A modelagem do financiamento eleitoral de hoje n�o sustenta a elei��o de 2018, afirmou o l�der do governo no Congresso, senador Romero Juc�, em um debate sobre reforma pol�tica promovido pela Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB).
Juc�, o senador A�cio Neves, presidente do PSDB, e o minstro Gilberto Kassab, de Ci�ncia e Tecnologia, ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, expuseram ideias e concordaram que n�o h� um modelo ideal.
O fato de ter havido menos recursos em 2016 � uma preocupa��o para Juc�, que cita como exemplo as viagens dos candidatos. Ele pede alternativas.
"N�s teremos candidatos a presidente da Rep�blica que ter�o de viajar pelo Brasil, n�o far�o isso com jatinhos e com estrutura financiada pelo fundo partid�rio hoje ou por doa��es individuais. E n�s teremos elei��o de governadores, senadores, deputados. � preciso montar um mecanismo efetivo. O fundo partid�rio como est� previsto hoje n�o sustenta a disputa de uma elei��o federal em 2018", sugeriu.
"Temos sete meses para aprovar um texto de financiamento na C�mara ou no Senado. N�o � f�cil, n�o � f�cil. � muito importante que esse texto possa ser discutido e venha com respaldo da sociedade para que tenha um processo mais �gil, mas, mesmo assim, n�s teremos dificuldade. E n�o enfrentar esse desafio � fadar a elei��o de 2018 em um processo que ningu�m sabe o que pode acontecer fora da quest�o da disputa na pol�tica. Porque se n�o houver meios de disputar na pol�tica, outros sentimentos prevalecer�o e a gente n�o sabe o que pode acontecer", disse Juc�.
Juc� reconheceu que a elei��o de 2016 trouxe "ganhos importantes", como a limita��o dos gastos, mas gera problemas. Ele criticou o autofinanciamento dos candidatos ("concorr�ncia desleal", "induz a busca por candidatos ricos"), e a rastreabilidade das doa��es de pessoas f�sicas, como foi aprovada pelo Supremo. Juc� diz que a doa��o para o partido nacional est� sujeita a ir parar no partido municipal. "Pode terminar um cidad�o financiando algum miliciano no morro do Rio de Janeiro porque doou para o partido nacional mas o partido nacional passou para o municipal na ponta", disse.
Coliga��es
A�cio Neves, coautor da PEC 36, aprovada no Senado, que refor�a a exig�ncia de fidelidade partid�ria de pol�ticos eleitos e extingue as coliga��es nas elei��es proporcionais, afirmou que esta mudan�a � a principal a aprovar para as elei��es de 2018, ao lado da atualiza��o do modelo de financiamento de campanha. "Defendo que o financiamento de campanha venha junto com voto distrital misto e lista fechada", afirmou.
Um dos desafios � ampliar a participa��o dos cidad�os na doa��o �s campanhas. Referindo-se �s elei��es municipais, Toffoli disse que � preciso mudar a l�gica. "O eleitor nunca foi chamado para participar ativamente. Sempre � um ator passivo. Esse � o fato. � investir na educa��o pol�tica da cidadania", disse o ministro.