Bras�lia – Em meio a protestos de estudantes e representantes de movimentos sociais, que entraram em confronto com a pol�cia na Esplanada dos Minist�rios, o Congresso Nacional aprovou dois projetos pol�micos: a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limita os gastos p�blicos federais � infla��o e o pacote com as 10 medidas contra corrup��o. No fim da noite, por 61votos a 14, o Senado confirmou a expectativa do governo e aprovou a PEC, mas sem alcan�ar o placar esperado pelo Pal�cio do Planalto. L�deres da base acreditavam que a vota��o teria entre 62 e 65 votos a favor, maior do que a impeachment de Dilma Rousseff. A proposta ainda precisa passar pelo segundo turno, marcado para 13 de dezembro e, se aprovada, segue para san��o presidencial no dia 15. Senadores apresentaram tr�s destaques que alteram trechos da proposta aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da casa, que por sua vez, havia mantido o texto integral, que j� passou pela C�mara.
Logo no in�cio, a sess�o foi suspensa pelo presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), devido � presen�a de uma manifestante. “A PEC � crime contra o povo, principalmente contra as mulheres”, disse ela, que se identificou como Glaucia Morelli, professora da Poli/USP e presidente da Confedera��o das Mulheres do Brasil. “PEC n�o � para equilibrar gastos, � para dizer para banqueiros que aqui � terra de ningu�m”, gritou, acompanhada de um homem. Os seguran�as da casa retiraram os dois do plen�rio, e a sess�o foi retomada.
A PEC do Teto j� foi aprovada em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 366 a 111, com duas absten��es. J� no segunda, foram 359 votos a favor e 116 contra, tamb�m com duas absten��es. A proposta determina que o crescimento das despesas do governo estar� limitado � infla��o acumulada em 12 meses at� junho do ano anterior por um per�odo inicial de 10 anos, quando o presidente poder� solicitar mudan�a no indexador por mandato. A exce��o ser� 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de pre�os prevista para todo o ano de 2016, como j� consta na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do ano que vem.
Os gastos com sa�de e educa��o t�m crit�rios espec�ficos: as despesas nessas �reas continuar�o a seguir patamar m�nimo, que ser�o os valores previstos para 2017. No caso da educa��o, s�o 18% da receita de impostos. Na sa�de, 15% da Receita Corrente L�quida (RCL). A partir de 2018, o m�nimo em ambas as �reas passar� a ser atualizado pela infla��o e n�o estar� mais vinculado � receita.
C�mara
O pacote com as 10 medidas contra corrup��o foi aprovado no in�cio da madrugadade de hoje pelos deputados. Foram 450 votos a favor e apenas um contra. O relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou parecer contr�rio, no m�rito, a todas as emendas apresentadas.
O texto aprovado na comiss�o especial determina a tipifica��o do crime eleitoral de caixa 2, a criminaliza��o do eleitor pela venda do voto e a transforma��o de corrup��o que envolve valores superiores a 10 mil sal�rios m�nimos em crime hediondo, entre medidas. Mas ainda ser� votadas as emendas que podem alterar o projeto. (Com ag�ncias)