Bras�lia - Em uma vota��o que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plen�rio da C�mara aprovou uma s�rie de mudan�as no pacote de medidas contra corrup��o proposto pelo Minist�rio P�blico Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia � pr�tica do caixa 2, os deputados inclu�ram medidas pol�micas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguir� agora para a aprecia��o do Senado.
"O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso n�o vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate � corrup��o vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimida��o dos investigadores", disse o relator.
Ao final da vota��o, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decis�o "democr�tica do plen�rio". "Mesmo que n�o tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu", disse.
Desde que o projeto foi votado na comiss�o especial na semana passada, l�deres partid�rios n�o esconderam o descontentamento com o relat�rio elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Minist�rio P�blico.
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modifica��es no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclus�o no pacote da previs�o de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retalia��o por membros da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida s�o investigados por conta do esquema de corrup��o da Petrobras.
Os deputados tamb�m inclu�ram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as inst�ncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto est� a cria��o da figura do "reportante do bem", que era uma esp�cie de delator que n�o havia participado do esquema de corrup��o, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com at� 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados tamb�m retiraram do pacote a previs�o de dar mais poder ao Minist�rio P�blico em acordos de leni�ncia com pessoas f�sicas e jur�dicas em atos de corrup��o.
A C�mara derrubou ainda a responsabiliza��o dos partidos pol�ticos e dirigentes partid�rio por atos cometidos por pol�ticos filiados �s siglas. Outra medida suprimida foi a tipifica��o do crime de enriquecimento il�cito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrup��o.
Do texto original enviado pelo Minist�rio P�blico Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminaliza��o do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de puni��o para crime de corrup��o (com crime hediondo a partir de 10 mil sal�rios m�nimos), a transpar�ncia para tribunais na divulga��o de dados processuais, limita��o de recursos para protela��o de processos e a��o popular, este �ltimo inclu�do pelo relator no pacote.