Bras�lia - O governo ficou a apenas um passo de p�r em pr�tica o teto de gastos p�blicos, sua principal aposta para o reequil�brio fiscal. Na noite desta ter�a-feira, 29, o Senado aprovou o projeto em primeiro turno, com o mesmo n�mero de votos do impeachment de Dilma Rousseff. Foram 61 votos a favor e 14 contra. Na ocasi�o do afastamento da ex-presidente, o placar foi 61 a 20.
A aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Teto, conseguida em meio a um grande protesto em Bras�lia, traz certo al�vio ao governo diante da crise pol�tica que ganhou for�a na �ltima semana e culminou com a demiss�o da Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo. Empres�rios e economistas chegaram a manifestar preocupa��o com o andamento do ajuste, com a queda de um dos principais articuladores pol�ticos do governo do presidente Michel Temer.
Ainda sem substituto para o posto, Temer assumiu ele pr�prio as negocia��es para a vota��o. Na segunda-feira, 28, se reuniu com senadores e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para costurar a vit�ria confirmada no plen�rio. O l�der do governo no Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR), j� calculava um placar favor�vel, com 62 a 65 votos pr�-teto. "N�o deu os 65", provocou a senadora Vanessa Grazziotini (PCdoB), depois da vota��o. O governo ainda tem duas semanas para consolidar a vantagem na vota��o em segundo turno, que est� prevista para os dias 13 e 14 de dezembro.
"O Novo Regime Fiscal vai revolucionar a forma como o Brasil trata as contas p�blicas", defendeu o relator da PEC no Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). O l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse que o rombo nas contas p�blicas "tem de parar". J� a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) insistiu na tese de que a PEC vai reduzir os recursos dispon�veis para �reas sociais. "Sa�de e educa��o v�o ser afetadas, sim. A PEC vai afetar as pessoas mais pobres para fazer economia para pagar juros da d�vida", acusou. "Vamos deixar o sal�rio m�nimo sem reajuste."
Antes da vota��o, o relator j� havia recomendado a rejei��o de todas as emendas de plen�rio apresentadas � medida.
A PEC do Teto j� foi aprovada em dois turnos na C�mara. A proposta prev� que o crescimento das despesas do governo ter� um teto por 20 anos. Na primeira d�cada, esse limite ser� a infla��o acumulada em 12 meses at� junho do ano anterior. Ap�s dez anos, o presidente poder� solicitar uma mudan�a no indexador por mandato.
Os gastos com sa�de e educa��o, por sua vez, t�m crit�rios espec�ficos: as despesas continuar�o a seguir um patamar m�nimo. A base ser� os valores previstos para 2017: 18% da receita de impostos para educa��o e 15% da receita corrente l�quida (RCL) para sa�de. A partir de 2018, o m�nimo passar� a ser atualizado pela infla��o, e n�o estar� mais vinculado � receita.
A aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Teto, conseguida em meio a um grande protesto em Bras�lia, traz certo al�vio ao governo diante da crise pol�tica que ganhou for�a na �ltima semana e culminou com a demiss�o da Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo. Empres�rios e economistas chegaram a manifestar preocupa��o com o andamento do ajuste, com a queda de um dos principais articuladores pol�ticos do governo do presidente Michel Temer.
Ainda sem substituto para o posto, Temer assumiu ele pr�prio as negocia��es para a vota��o. Na segunda-feira, 28, se reuniu com senadores e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para costurar a vit�ria confirmada no plen�rio. O l�der do governo no Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR), j� calculava um placar favor�vel, com 62 a 65 votos pr�-teto. "N�o deu os 65", provocou a senadora Vanessa Grazziotini (PCdoB), depois da vota��o. O governo ainda tem duas semanas para consolidar a vantagem na vota��o em segundo turno, que est� prevista para os dias 13 e 14 de dezembro.
"O Novo Regime Fiscal vai revolucionar a forma como o Brasil trata as contas p�blicas", defendeu o relator da PEC no Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). O l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse que o rombo nas contas p�blicas "tem de parar". J� a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) insistiu na tese de que a PEC vai reduzir os recursos dispon�veis para �reas sociais. "Sa�de e educa��o v�o ser afetadas, sim. A PEC vai afetar as pessoas mais pobres para fazer economia para pagar juros da d�vida", acusou. "Vamos deixar o sal�rio m�nimo sem reajuste."
Antes da vota��o, o relator j� havia recomendado a rejei��o de todas as emendas de plen�rio apresentadas � medida.
A PEC do Teto j� foi aprovada em dois turnos na C�mara. A proposta prev� que o crescimento das despesas do governo ter� um teto por 20 anos. Na primeira d�cada, esse limite ser� a infla��o acumulada em 12 meses at� junho do ano anterior. Ap�s dez anos, o presidente poder� solicitar uma mudan�a no indexador por mandato.
Os gastos com sa�de e educa��o, por sua vez, t�m crit�rios espec�ficos: as despesas continuar�o a seguir um patamar m�nimo. A base ser� os valores previstos para 2017: 18% da receita de impostos para educa��o e 15% da receita corrente l�quida (RCL) para sa�de. A partir de 2018, o m�nimo passar� a ser atualizado pela infla��o, e n�o estar� mais vinculado � receita.