Bras�lia - O relator do projeto de renegocia��o da d�vida dos Estados no Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), acenou nesta quarta-feira, 30, com a possibilidade de inclus�o de um acordo mais amplo de medidas de ajuste fiscal no seu parecer.
Ap�s reuni�o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Monteiro disse que novas medidas de austeridade fiscal poder�o ser inclu�das no projeto desde que o acordo seja fechado no curto prazo, a tempo da vota��o do projeto na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e no plen�rio do Senado na pr�xima semana. Depois de aprovado no Senado, o projeto ter� que retornar � C�mara para uma nova vota��o.
A inclus�o de novas medidas de ajuste faz parte do acordo que o governo tenta fechar com os governadores para liberar R$ 5 bilh�es da divis�o dos recursos obtidos com a cobran�a de multa no programa de repatria��o de recursos no exterior n�o declarados.
"Se houver a possibilidade concreta de acordo ser conclu�do a curto prazo, sim, � poss�vel incluir", disse Monteiro. "A nossa quest�o n�o � nos fixarmos rigorosamente na letra das contrapartidas que est�o no nosso relat�rio, mas consagrar a ideia das contrapartidas. A f�rmula de como calibrar � uma disposi��o que estamos abertos a fazer", acrescentou.
No relat�rio, Monteiro j� incluiu um conjunto de contrapartidas que foram retiradas do projeto original durante a primeira vota��o na C�mara. Entre as medidas, est�o cortes dos chamados cargos de provimento (comiss�o), veda��o a contrata��o de pessoal por 24 meses (exceto nas �reas de sa�de e educa��o) e aumento da contribui��o previdenci�ria, al�m da padroniza��o das regras de contabiliza��o dos despesas com o pagamento dos servidores. Essa �ltima exig�ncia visa a acabar com a maquiagem cont�bil nos gastos de pessoal.
Para Monteiro, as contrapartidas s�o essenciais para garantir a sustentabilidade do novo regime fiscal proposto pela equipe econ�mica para corrigir a crise das finan�as p�blicas. Ele avaliou que h� chances maiores agora de a C�mara aprovar as contrapartidas porque o ambiente fiscal se agravou desde setembro, quando o projeto havia sido aprovado pelos deputados.
Monteiro disse que o ministro Meirelles considera que as contrapartidas s�o importantes para o novo regime fiscal e que o Senado poder� dar essa contribui��o.
Ap�s reuni�o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Monteiro disse que novas medidas de austeridade fiscal poder�o ser inclu�das no projeto desde que o acordo seja fechado no curto prazo, a tempo da vota��o do projeto na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e no plen�rio do Senado na pr�xima semana. Depois de aprovado no Senado, o projeto ter� que retornar � C�mara para uma nova vota��o.
A inclus�o de novas medidas de ajuste faz parte do acordo que o governo tenta fechar com os governadores para liberar R$ 5 bilh�es da divis�o dos recursos obtidos com a cobran�a de multa no programa de repatria��o de recursos no exterior n�o declarados.
"Se houver a possibilidade concreta de acordo ser conclu�do a curto prazo, sim, � poss�vel incluir", disse Monteiro. "A nossa quest�o n�o � nos fixarmos rigorosamente na letra das contrapartidas que est�o no nosso relat�rio, mas consagrar a ideia das contrapartidas. A f�rmula de como calibrar � uma disposi��o que estamos abertos a fazer", acrescentou.
No relat�rio, Monteiro j� incluiu um conjunto de contrapartidas que foram retiradas do projeto original durante a primeira vota��o na C�mara. Entre as medidas, est�o cortes dos chamados cargos de provimento (comiss�o), veda��o a contrata��o de pessoal por 24 meses (exceto nas �reas de sa�de e educa��o) e aumento da contribui��o previdenci�ria, al�m da padroniza��o das regras de contabiliza��o dos despesas com o pagamento dos servidores. Essa �ltima exig�ncia visa a acabar com a maquiagem cont�bil nos gastos de pessoal.
Para Monteiro, as contrapartidas s�o essenciais para garantir a sustentabilidade do novo regime fiscal proposto pela equipe econ�mica para corrigir a crise das finan�as p�blicas. Ele avaliou que h� chances maiores agora de a C�mara aprovar as contrapartidas porque o ambiente fiscal se agravou desde setembro, quando o projeto havia sido aprovado pelos deputados.
Monteiro disse que o ministro Meirelles considera que as contrapartidas s�o importantes para o novo regime fiscal e que o Senado poder� dar essa contribui��o.