Menos de 24 horas ap�s o pacote anticorrup��o ter sido aprovado na C�mara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), p�s em vota��o um requerimento de urg�ncia para que o projeto fosse votado tamb�m na casa. O pedido para aprovar rapidamente o texto foi apresentado por l�deres do PMDB, PSD e PTC e houve muitas discuss�o entre os parlamentares. No entanto, o pedido foi rejeitado por 44 votos a 14 e uma absten��o. Dessa forma, o texto n�o tem data para ser votado no Senado.
O texto-base do pacote de medidas anticorrup��o foi aprovado por quase unanimidade na C�mara dos Deputados, em sess�o que come�ou na noite de ter�a-feira. No entanto, durante toda a madrugada, o plen�rio votou emendas apresentadas pelos deputados e v�rios pontos do texto original foram derrubados. A vota��o acabou �s 4h19 da madrugada, quando o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM), ironizou: “O pacote est� sendo dizimado. As 10 medidas v�o virar meia medida”.
A primeira e mais pol�mica emenda inclu�da no texto foi a proposta de puni��o de magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico por crime de abuso de autoridade. Em seguida teve in�cio a uma s�rie de altera��es no pacote, sempre na linha de suprimir as propostas iniciais do MP, que tinha como objetivo endurecer a legisla��o de combate � corrup��o.
Com vota��es expressivas contra o texto elaborado pela for�a-tarefa, os parlamentares rejeitaram pontos como a tipifica��o do crime de enriquecimento il�cito de funcion�rio p�blico, a proposta de tornar a prescri��o dos crimes mais dif�cil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.
Foram retirados ainda a institui��o do chamado “delator do bem”, pessoa que seria recompensada por entregar a autoridades crimes do qual tenha conhecimento. A medida foi classificada ironicamente pelos deputados como “regulamenta��o da profiss�o de dedo-duro”. Tamb�m foram suprimidas as sugest�es de endurecimento da Lei de Improbidade e de puni��es mais severas a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.
De substancial, restou no pacote do Minist�rio P�blico a criminaliza��o espec�fica do crime de caixa 2 eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro � Justi�a) e a inclus�o de alguns crimes na categoria de hediondo, caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milh�es.
INTIMIDA��O Entidades de ju�zes e magistrados fizeram duras cr�ticas aos deputados pela aprova��o do texto desfigurado e citaram um suposto “atentado � democracia” caso se torne lei a proposta do abuso de autoridade. A Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe) e a Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR) divulgaram nota repudiando a atua��o do Congresso na tentativa de intimidar o Judici�rio.
“Enfraquecer a magistratura criando crimes pela atividade cotidiana dos ju�zes � favorecer a pr�tica da corrup��o”, alertou Roberto Veloso, presidente da Ajufe, que considerou a desconfigura��o de pontos chaves do pacote anticorrup��o um atentado � democracia no Brasil. O presidente da ANPR, Jos� Robaldino Cavalcanti, disse que a institui��o n�o concorda com “nenhuma altera��o feita no Plen�rio da C�mara” e que “o que restou do texto original n�o pode ser chamado de pacote e pouco tem a ver com as dez medidas apresentadas pelo MP”. (Com ag�ncias)