O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira o julgamento do a��o penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). O senador � acusado de desvio de verbas e de prestar informa��es falsas ao Senado.
A suspeita se arrasta desde 2007, quando veio � tona a hist�ria de um lobista da Construtora Mendes J�nior que pagava a pens�o da filha de Calheiros com a jornalista M�nica Veloso. Na �poca, Calheiros declarou renda ao Senado para demonstrar que ele pr�prio pagava a pens�o da filha.
Em 2013, a Procuradoria-Geral da Rep�blica apresentou den�ncia ao STF, j� que Calheiros possui foro privilegiado pela condi��o de parlamentar. O ent�o procurador-geral, Roberto Gurgel, baseou a den�ncia na an�lise de notas fiscais e outros documentos relativos � venda de gado que o senador apresentou ao Conselho de �tica do Senado para se defender. Gurgel chegou � conclus�o que o senador n�o possu�a renda suficiente para bancar a pens�o da filha.
Al�m dessa a��o, Calheiros � alvo de outros 11 inqu�ritos no STF. Desse total, oito s�o relacionados � Opera��o Lava-Jato, que investiga esquema de propina a partir de contratos na Petrobras. O parlamentar ainda reponde por a��es que est�o relacionadas � Opera��o Zelotes, que investiga den�ncia de venda de medidas provis�rias.
Sucess�o presidencial
Ainda que se torne r�u, Calheiros foi poupado pelo Supremo de ter de deixar a presid�ncia do Senado novamente antes do encerramento do seu mandato. A Corte formou maioria, h� menos de um m�s, pela proibi��o de r�us fazerem parte da linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica.
Se o julgamento tivesse sido conclu�do, Calheiros teria de deixar a cadeira de presidente do Senado caso se tornasse r�u nesta quinta. Mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento sobre a linha sucess�ria, que n�o ser� finalizado antes que o peemedebista encerre seu per�odo � frente do Senado, em fevereiro de 2017.
No Supremo, a expectativa � de que a defini��o sobre o recebimento ou n�o da den�ncia contra Calheiros ocorra ainda na sess�o desta quinta. Ministros acham pouco prov�vel que algum integrante do Tribunal pe�a vista de um caso que corre h� nove anos.
Data
A defini��o da data para o julgamento da den�ncia de Calheiros foi vista no STF como a "pior poss�vel", j� que o plen�rio analisa o caso em meio �s discuss�es no Congresso de medidas que estabelecem o crime de abuso de autoridade a integrantes do Judici�rio.
Ju�zes e promotores veem nesse tipo de projeto uma "retalia��o" �s investiga��es em curso contra parlamentares. Nesta quarta-feira, 30,Calheiros tentou colocar em vota��o no plen�rio do Senado o pacote de medidas aprovado na C�mara na madrugada, que gerou duras cr�ticas de ju�zes e procuradores da Lava-Jato.
A inclus�o do julgamento da den�ncia de Calheiros na pauta do STF foi feita pela presidente da Corte, C�rmen L�cia, ap�s o relator, ministro Edson Fachin, liberar o caso para o plen�rio.
Outras investiga��es
Calheiros � alvo de mais 11 investiga��es no Supremo. O �ltimo inqu�rito contra o peemedebista foi aberto no dia 18 de novembro, quando o ministro Dias Toffoli autorizou a realiza��o de dilig�ncias solicitadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em um desdobramento das investiga��es sobre o caso M�nica Veloso.Os investigadores querem mais informa��es sobre uma movimenta��o financeira de R$ 5,7 milh�es de Calheiros, considerada incompat�vel com a renda do parlamentar. Al�m disso, ele � alvo de oito inqu�ritos no �mbito da Opera��o Lava-Jato, um dentro da Opera��o Zelotes e outro por desvios nas obras da usina de Belo Monte.
Logo depois de a presidente do STF agendar a data do julgamento, a assessoria do peemedebista divulgou nota � imprensa, afirmando que o senador est� "tranquilo e confiante na Justi�a brasileira" e que ele � o "maior interessado nesse julgamento".
Com Ag�ncia Estado