A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) indeferiu pedido de habeas corpus (HC) pedindo a a liberta��o do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O pedido j� havia sido negado liminarmente no m�s passado. Hoje a 8ª Turma julgou o m�rito e voltou a indeferir o HC. Eduardo Cunha est� preso desde o dia 19 de outubro passado.
Entre os motivos da pris�o de Cunha, o Minist�rio P�blico Federal listou tentativas de interferir na Opera��o Lava-Jato e risco � ordem p�blica. Na a��o penal contra Cunha, ele � acusado de lavagem de dinheiro, corrup��o e evas�o fiscal. O motivo da den�ncia do Minist�rio P�blico � Justi�a s�o as contas secretas na Su��a que teriam sido abastecidas por dinheiro de propina da Petrobras.
A a��o chegou a Curitiba depois que Eduardo Cunha foi cassado e perdeu o cargo de deputado federal. Portanto, sem o foro privilegiado concedido pelo fato de ser parlamentar.
Cl�udia Cruz
Na mesma sess�o dessa quarta-feira (30), a o TRF4 negou HC da defesa de Cl�udia Cruz, mulher de Cunha, que pedia o trancamento da a��o penal contra a sua cliente.
Na a��o contra a mulher de Cunha, a Procuradoria da Rep�blica aponta que o ex-deputado teria recebido propina de US$ 1,5 milh�o para "viabilizar" a aquisi��o, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de explora��o de petr�leo na costa do Benin, na �frica, em 2011. O neg�cio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, apontada como bra�o do PMDB no esquema de loteamento da Petrobras.
Desse valor, US$ 1 milh�o foram repassados para a offshore Kopek, que segundo a Lava Jato tem Cl�udia Cruz como �nica controladora. Com apoio do Minist�rio P�blico da Su��a, a Lava Jato rastreou os recursos que aportaram na conta de Cl�udia e identificou que eles foram utilizados, por exemplo, para pagar compras de luxo feitas com cart�es de cr�dito no exterior.
Parte dos gastos dos cart�es de cr�dito, que totalizaram US$ 854.387,31, foi utilizada, dentre outras coisas, para aquisi��o de artigos de grife, como bolsas, sapatos e roupas femininas. Outra parte dos recursos foi destinada para despesas pessoais diversas da fam�lia de Cunha, entre elas o pagamento de empresas educacionais respons�veis pelos estudos dos filhos do deputado afastado, como a Malvern College (Inglaterra) e a IMG Academies LLP (Estados Unidos).
Cl�udia ainda teria mantido, segundo a den�ncia, dep�sitos n�o declarados �s reparti��es federais na offshore K�pek em montante superior a US$ 100 mil entre os anos de 2009 e 2014, o que constitui crime contra o sistema financeiro nacional.
O advogado de Cl�udia alega que as provas s�o il�citas, pois teriam sido transferidas ilegalmente da Su��a, verdadeiro local dos fatos, para o Brasil e que a den�ncia � inepta porque a cliente n�o teria praticado crime anterior ao de lavagem de dinheiro, bem como n�o teria demonstrado inten��o de oculta��o dos ativos.