O juiz S�rgio Moro vetou nesta segunda-feira, 21 das 41 perguntas da defesa do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB) ao presidente da Rep�blica Michel Temer (PMDB), arrolado como sua testemunha de defesa. Das 21 perguntas proibidas pelo juiz da Lava Jato, 13 foram consideradas "inapropriadas" pelo magistrado que levou em conta que "n�o h� qualquer not�cia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica nos crimes que constituem objeto desta a��o penal".
Uma das preocupa��es do juiz da Lava Jato � a cita��o a autoridades com prerrogativa de foro privilegiado - caso do presidente da Rep�blica. A men��o a pessoas nessas condi��es em processo de primeiro grau judicial pode levar at� � anula��o do caso ou provocar o deslocamento dos autos.
Dentre as perguntas indeferidas, est� uma que � praticamente a mesma feita pelo advogado de Cunha ao ex-diretor da Petrobras e delator Nestor Cerver� em audi�ncia na Justi�a Federal na quinta-feira, 24: "Essa proposta financeira que o sr (Cerver�) recebeu para se manter no cargo de pagar 700 mil d�lares por m�s tamb�m foi levada ao presidente do PMDB � �poca (Michel Temer)?", perguntou na ocasi�o o criminalista Marlus Arns, a Cerver�.
Na sexta, por escrito, a defesa reiterou o questionamento, desta vez para Temer: "Vossa Excel�ncia foi comunicado pelo Sr. Nestor Cerver� sobre uma suposta proposta financeira feita a ele para sua manuten��o no cargo?", indaga a defesa do peemedebista, na tentativa de ligar o presidente �s investiga��es.
"Ressalve-se, considerando o teor inapropriado de parte dos quesitos, que, nos depoimentos extrajudiciais do colaborador Nestor Cu�at Cerver�, apesar de sua afirma��o de que teria procurado o ent�o Deputado Federal Michel Temer para lograr apoio pol�tico para permanecer no cargo de Diretor da Petrobras, n�o h� qualquer refer�ncia de que a busca por tal apoio envolveu algo de il�cito ou mesmo que a conversa ent�o havida tenha tido conte�do il�cito", assinala o juiz S�rgio Moro ao negar v�rias perguntas de Cunha.
Al�m disso, em rela��o a outras oito perguntas, Moro entendeu que elas n�o tinham "pertin�ncia" com a a��o penal na qual Cunha � r�u em Curitiba. Dentre os questionamentos estavam perguntas sobre a bancada do PMDB na C�mara, alian�as do partido, indica��es para a presid�ncia de Furnas e para a vice-presid�ncia da Caixa, dentre outros.
Nesta a��o penal, o ex-presidente da C�mara � acusado pela Procuradoria da Rep�blica de ter recebido, entre 2010 e 2011, propinas relacionadas � aquisi��o pela Petrobras de um campo de petr�leo em Benin. O ex-presidente da C�mara � acusado de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o fraudulenta de divisas pela manuten��o de contas secretas na Su��a que teriam recebido propina do esquema na Petrobras.
A a��o j� havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O processo foi remetido para a primeira inst�ncia em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela C�mara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, o Supremo remeteu esta a��o contra o peemedebista para a Justi�a Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.