Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a interlocutores que n�o pretende pautar neste ano o projeto de lei do Senado que atualiza a lei de abuso de autoridade. A decis�o, se confirmada, pode atrapalhar os planos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autor e principal fiador da proposta. A vota��o da mat�ria pelos senadores em plen�rio est� marcada para a pr�xima ter�a-feira, dia 6.
O projeto de lei do Senado que trata sobre abuso de autoridade � diferente da emenda que foi aprovada pela C�mara na madrugada de anteontem, com o pacote de medidas de combate � corrup��o. Diferentemente do texto aprovado pelos deputados, a proposta dos senadores � mais ampla: n�o trata especificamente de tipificar o crime para magistrados e membros do Minist�rio P�blico, embora afete tamb�m ju�zes e promotores.
Maia sempre se posicionou contra votar qualquer tema relacionado a abuso de autoridade no momento em que a Opera��o Lava-Jato est� em andamento, para evitar que a medida seja considerada retalia��o. Na vota��o do pacote anticorrup��o na C�mara, ele tentou convencer o l�der do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), a desistir de apresentar a emenda que regulamenta especificamente o crime para magistrados e integrantes do MP. No entanto, n�o obteve sucesso, diante do apoio da maioria dos l�deres � proposta.
Em entrevista, o deputado do DEM deu sinais de sua opini�o contr�ria � medida, ao afirmar que a emenda do PDT sobre abuso de autoridade aprovada junto com o pacote anticorrup��o era "pol�mica".
Mesmo contra a vontade de Maia, deputados simp�ticos ao projeto do Senado poder�o pression�-lo a colocar a proposta em vota��o. Um dos instrumentos para isso seria apresentar um requerimento de "urg�ncia urgent�ssima" com apoio de 257 deputados (equivalente a maioria dos integrantes da Casa) ou de l�deres que representem esse n�mero de parlamentares. Com isso, Maia seria obrigado a colocar o requerimento em vota��o.
A aprova��o do requerimento, por�m, n�o obriga o presidente da C�mara a proposta na pauta imediatamente. Pela jurisprud�ncia, mesmo aprovado o pedido de urg�ncia, a inclus�o da mat�ria na pauta "depende de condi��es pol�ticas".
O projeto de lei do Senado que trata sobre abuso de autoridade � diferente da emenda que foi aprovada pela C�mara na madrugada de anteontem, com o pacote de medidas de combate � corrup��o. Diferentemente do texto aprovado pelos deputados, a proposta dos senadores � mais ampla: n�o trata especificamente de tipificar o crime para magistrados e membros do Minist�rio P�blico, embora afete tamb�m ju�zes e promotores.
Maia sempre se posicionou contra votar qualquer tema relacionado a abuso de autoridade no momento em que a Opera��o Lava-Jato est� em andamento, para evitar que a medida seja considerada retalia��o. Na vota��o do pacote anticorrup��o na C�mara, ele tentou convencer o l�der do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), a desistir de apresentar a emenda que regulamenta especificamente o crime para magistrados e integrantes do MP. No entanto, n�o obteve sucesso, diante do apoio da maioria dos l�deres � proposta.
Em entrevista, o deputado do DEM deu sinais de sua opini�o contr�ria � medida, ao afirmar que a emenda do PDT sobre abuso de autoridade aprovada junto com o pacote anticorrup��o era "pol�mica".
Press�o
Mesmo contra a vontade de Maia, deputados simp�ticos ao projeto do Senado poder�o pression�-lo a colocar a proposta em vota��o. Um dos instrumentos para isso seria apresentar um requerimento de "urg�ncia urgent�ssima" com apoio de 257 deputados (equivalente a maioria dos integrantes da Casa) ou de l�deres que representem esse n�mero de parlamentares. Com isso, Maia seria obrigado a colocar o requerimento em vota��o.
A aprova��o do requerimento, por�m, n�o obriga o presidente da C�mara a proposta na pauta imediatamente. Pela jurisprud�ncia, mesmo aprovado o pedido de urg�ncia, a inclus�o da mat�ria na pauta "depende de condi��es pol�ticas".