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Estado de Minas

Planalto e base avaliam desacelerar o projeto sobre abuso de autoridade

A mat�ria poder� sair da pauta de vota��o do plen�rio do Senado nesta ter�a-feira, 6


postado em 05/12/2016 08:07 / atualizado em 05/12/2016 08:27

Bras�lia - Ap�s manifesta��es pa�s afora, que tiveram como foco a atua��o dos parlamentares para inibir investiga��es da Opera��o Lava-Jato e a��es de ju�zes e promotores, o Pal�cio do Planalto e l�deres partid�rios do Senado avaliam que o projeto da Lei de Abuso de Autoridade dever� ser desacelerado. A mat�ria poder� sair da pauta de vota��o do plen�rio do Senado nesta ter�a-feira, 6.

Esse calend�rio de aprecia��o do projeto havia sido anunciado h� tr�s semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), principal alvo dos protestos deste domingo, 4. Segundo l�deres da base e interlocutores do Planalto, a tend�ncia � de que a press�o p�blica retire a proposta de lei de abuso de autoridade da lista de prioridades de vota��o.

Oficialmente, o discurso do governo � n�o se envolver em assuntos do Legislativo, embora haja uma expectativa de que o projeto n�o avance a ponto de chegar � mesa do presidente Michel Temer para decidir se veta ou sanciona as medidas. O Executivo defende foco total na agenda do Senado para a vota��o do segundo turno da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Teto de Gastos, que deve ser apreciada em segundo turno no dia 13.

O Planalto considerou que as manifesta��es n�o v�o prejudicar as reformas. Avaliou tamb�m que Renan - mesmo sendo alvo dos protestos - est� comprometido com a agenda de recupera��o econ�mica. Temer foi preservado das cr�ticas da rua, mas o Planalto receia ser tragado pela onda de protestos.

O Planalto divulgou nota em que defendeu que os "Poderes da Rep�blica estejam sempre atentos �s reivindica��es da popula��o brasileira". "A for�a e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifesta��es ocorridas em diversas cidades do pa�s", declarou a Secretaria Especial de Comunica��o.

O l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que � pessoalmente contra a vota��o do projeto. "A atualiza��o de uma mat�ria de 1950 n�o pode ser prioridade agora", afirmou.

Provoca��o


O l�der do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que vai apresentar um requerimento de retirada de pauta da mat�ria. "N�o podemos ter uma pauta provocativa nem podemos fazer uma queda de bra�o com a popula��o", afirmou, avaliando que � preciso preservar a governabilidade de Temer. Ele foi ao ato na Avenida Paulista, em S�o Paulo.

Outra lideran�a da base disse n�o acreditar na vota��o do projeto amanh�. Uma das ideias seria remeter o projeto para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) a fim de discuti-lo com integrantes do Judici�rio e do Minist�rio P�blico.


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