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Estado de Minas

Fraude para pagamento de honor�rios desviou R$ 45 mi na prefeitura de Ribeir�o


postado em 02/12/2016 13:07 / atualizado em 02/12/2016 13:13

Ribeir�o Preto - Um esquema fraudado para o recebimento de honor�rios para ex-advogados do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Ribeir�o Preto e que desviou, entre 2012 e agosto deste ano, R$ 45 milh�es do Tesouro da cidade paulista, foi a causa principal para a pris�o da prefeita do munic�pio paulista, D�rcy Vera (PSD) na manh� desta sexta-feira, 2, segundo o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado do Minist�rio P�blico de S�o Paulo (Gaeco).

Al�m da prefeita, foram presos na "Opera��o Mam�e Noel" a advogada Maria Zuely Librandi e o advogado Sandro Rovani, al�m do ex-secret�rio de Administra��o e ex-diretor de empresas municipais Marco Antonio dos Santos. A a��o � a segunda fase da Opera��o Sevandija.

Segundo os promotores do Gaeco, a advogada presa teve inicialmente dois pedidos negados, em primeira e segunda inst�ncias, para receber honor�rios em um processo iniciado por ela por perdas salariais de servidores por conta do Plano Collor. O acordo foi firmado em 2008, ainda na administra��o do ex-prefeito e hoje deputado estadual, Welson Gasparini (PSDB), e estimado em R$ 400 milh�es mais as atualiza��es monet�rias.

Em 2012, j� na administra��o D�rcy Vera, foi montada uma fraude, com atas de reuni�es de sindicatos e um acordo com a prefeitura, todos falsificados, cujo termo de aditamento ao acordo original terminou sendo aprovado pela Justi�a local, sem que houvesse conhecimento por parte do juiz.

"Firmaram em 2012 um conluio e firmaram um termo de aditamento ao acordo original para que fosse poss�vel desviar parte dos recursos para os honor�rios, estimados em R$ 69,9 milh�es. O acordo foi firmado em agosto de 2012 pela chefe do executivo (D�rcy) e o presidente do sindicato (Wagner Rodrigues) foi levado � homologa��o judicial que se revelou induzida a erro", disse Gabriel Rigoldi Vidal, promotor do Gaeco.

Rodrigues, que foi candidato a prefeito em 2016, foi ouvido pela PF e pelo Gaeco e teria feito um acordo de dela��o premiada. Maria Zuely, presa na primeira fase da Opera��o Sevandija, tamb�m fez dela��o premiada, mas mentiu no depoimento, segundo o Gaeco.

Com os recursos saindo do Tesouro municipal, cerca de R$ 1 milh�o era pago mensalmente aos escrit�rios de advocacia e repassado aos envolvidos em cheque e em dinheiro, um total de R$ 45 milh�es at� agosto deste ano. Segundo os promotores, para que o dinheiro pudesse sair dos cofres p�blicos, outra fraude foi feita, dessa vez comandada pelo ex-secret�rio da Administra��o preso nesta sexta.

No aditamento, a atualiza��o monet�ria de 6% ao ano, caiu para 3% ao ano e o porcentual restante seria drenado diretamente � advogada. "Na atualiza��o monet�ria, os juros deveriam ser de R$ 58 milh�es, mas o secret�rio (Santos) usou um jogo de planilha e considerou um valor R$ 69,9 milh�es", explicou o promotor. O Gaeco e a PF estima que os preju�zos dos servidores, por n�o terem recebido corretamente a atualiza��o monet�ria, chegue a R$ 120 milh�es.

Uma fazenda em Cajuru (SP) de 92 hectares, em nome da advogada Maria Zuely, teria sido comprada com os recursos desviados, bem como rebanho bovino e ainda uma ordenhadeira. Os recursos obtidos com a propriedade rural tamb�m eram divididos entre os envolvidos, segundo o Gaeco e a PF.

De acordo com a Pol�cia Federal, a prefeita de Ribeir�o Preto foi detida em sua casa, por determina��o do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo (TJ-SP) a pedido da Procuradoria Geral de Justi�a. Ela foi acompanhada por sua advogada, Cristina Seixas, levada � sede da PF em Ribeir�o Preto e, por volta das 10h, encaminhada para Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em S�o Paulo.

Para S�o Paulo ser� tamb�m levada a advogada Maria Zuely. O advogado Romani e o ex-secret�rio Santos devem ficar presos preventivamente em Ribeir�o Preto. Todos, inclusive a prefeita, que foi afastada, est�o proibidos de ocupar cargos p�blicos e ainda entrar em qualquer im�vel p�blico.

Os promotores e policiais explicaram que a pris�o de D�rcy e dos envolvidos n�o tem qualquer rela��o com a morte do empres�rio Marcelo Plastino, que se suicidou h� uma semana. Plastino era propriet�rio da Atmosphera, empresa envolvida na contrata��o irregular de funcion�rios p�blicos, investigada tamb�m pela "Opera��o Sevandija", mas em um n�cleo separado. Plastino teria deixado documentos que apontam o desvio de recursos para pol�ticos locais.


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