Por meio de carta, as organiza��es afirmam que Renan n�o pode permanecer na principal fun��o do Poder Legislativo por “pretender comandar a produ��o legislativa em benef�cio pr�prio, visando � autoblindagem”. O documento cita a manobra feita pelo presidente do Senado para votar em regime de urg�ncia o projeto de lei que prev� puni��o a ju�zes e promotores do Minist�rio P�blico. Apesar da manobra, o pedido de urg�ncia foi rejeitado em plen�rio.
O texto cita decis�o do STF de afastar o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB) – hoje preso em Curitiba – por ter usado o cargo para obstruir investiga��es contra ele tocadas pela Opera��o Lava-Jato. No ano passado, Janot solicitou o afastamento de Cunha por entender que ele estava atuando na presid�ncia da C�mara para se beneficiar.
“O que vimos com Cunha foi ele interferindo claramente no projeto legislativo para se proteger. No caso do Renan, j� ocorreu a mesma coisa. Ele tentou em defesa pr�pria votar um projeto em regime de urg�ncia em tempo recorde. Um projeto que tinha sido aprovado na madrugada anterior e que poderia ter sido aprovado logo no dia seguinte por causa de uma manobra absurda”, avalia Gil Castello Branco, secret�rio da Associa��o Contas Abertas, uma das entidades que assinaram o pedido de afastamento.
O documento foi recebido sexta-feira no gabinete de Janot e ser� formalizado amanh�, podendo ser usado na a��o pendente no Supremo que pode impedir r�us de ocuparem cargos na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. A maioria dos ministros da corte j� entendeu que pol�ticos com processos n�o deveriam ficar no comando dos poderes, mas o julgamento foi adiado porque o ministro Dias Toffoli pediu vista.
LEGITIMIDADE MORAL E POL�TICA
“O intuito do presidente do Senado, ora acusado de peculato, � evidente, atrapalhar as investiga��es, constranger membros do MP e da magistratura. Faltam legitimidade moral e pol�tica, bem como probidade, para a condu��o dos destinos do Poder Legislativo”, cobram as entidades.
A carga � assinada pelos presidentes do Instituto N�o Aceito Corrup��o, Associa��o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas, Associa��o Nacional dos Minist�rios P�blicos de Contas, Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico, Associa��o dos Ju�zes Federais dos Estados de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul, Associa��o Contas Abertas e Instituto dos Advogados de S�o Paulo.
“A sociedade civil est� cobrando cada vez mais medidas efetivas de combate � corrup��o, seja por meio das manifesta��es nas ruas ou pelo apoio aos projetos de iniciativa popular. Quando uma proposta que recebeu mais de 2,4 milh�es de assinaturas � desfeita em uma madrugada pelos parlamentares, � natural que exista uma mobiliza��o contra o Parlamento”, diz Catello Branco.
Na sexta-feira, outras entidades j� haviam se mobilizado contra a perman�ncia de Renan Calheiros � frente do Senado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica e a Associa��o de Magistrados do Brasil divulgaram nota pedindo o afastamento do peemedebista.
Segundo Cl�udio Lamachia, presidente da OAB, a perman�ncia de Renan no cargo pode comprometer o funcionamento do Senado. “Com a decis�o tomada pelo STF, � necess�rio que ele se afaste imediatamente de suas fun��es de presidente do Senado e do Congresso para exercer o seu direito de defesa sem comprometer as institui��es que representa”, disse Lamachia.