Depois de quase quatro anos consecutivos a frente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) � afastado da presid�ncia da Casa Legislativa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello concedeu liminar que tira o senador do cargo, mas mant�m seu mandato. A decis�o, que tem car�ter tempor�rio, atende a��o ajuizada pela Rede e entende que r�us n�o podem estar na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. Renan virou r�u na �ltima quinta-feira, quando o STF aceitou den�ncia da Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) contra ele pelo crime de peculato. O afastamento p�e o senador Jorge Viana (PT-AC) no comando do Senado e pode dificultar a aprova��o dos projetos do Pal�cio do Planalto.
O afastando de Renan, na avalia��o do Pal�cio do Planalto, pode abrir uma crise entre os Poderes. A inten��o de Renan era colocar hoje em vota��o no plen�rio o projeto que aprova crime de abuso de autoridade para ju�zes e membros do Minist�rio P�blico. A maior preocupa��o do presidente Michel Temer, que foi surpreendido com a decis�o, � que n�o seja cumprido o calend�rio que prev� a vota��o do segundo turno da PEC do teto, que limita os gastos p�blicos, no pr�ximo dia 13.
Nada impede que o petista mude a data ou a ideia do que deve ser apreciado pelo plen�rio”, comentou um auxiliar palaciano. O senador Romero Juc�, l�der do governo, tentou amenizar o problema, justificando que “h� um acordo entre os partidos” e que “qualquer um que assumir” a presid�ncia do Senado, ter� de cumprir o rito preestabelecido.
A��o A Rede alega que, com o recebimento da den�ncia pelo STF, “passou a existir impedimento incontorn�vel para a perman�ncia do referido senador na Presid�ncia do Senado Federal, de acordo com a orienta��o j� externada pela maioria dos ministros do STF”. Renan seria o segundo na linha sucess�ria do governo, atr�s do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em nota, Renan disse que s� se manifestar� ap�s ter acesso � decis�o completa do ministro Marco Aur�lio. Disse ainda que vai consultar seus advogados para decidir que medidas ser�o tomadas.
O partido pedia urg�ncia na avalia��o da mat�ria porque, se n�o houvesse uma an�lise r�pida, o Supremo poderia decidir sobre a quest�o depois do fim do mandato de Renan, que se encerra em 1º de fevereiro. Em novembro, o STF formou maioria para que r�us n�o possam fazer parte da linha sucess�ria do presidente da Rep�blica, mas o julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Na quinta-feira, a maioria dos ministros do Supremo decidiu aceitar den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro p�blico. Constatou-se que no per�odo de janeiro a julho de 2005 o senador, ao prestar contas da verba indenizat�ria, apresentou 14 notas fiscais emitidas em seu nome pela empresa Costa Dourada Ve�culos Ltda., cada uma delas no valor aproximado de R$ 6,4 mil, mas n�o foram encontrados lan�amentos nos extratos banc�rios da empresa que correspondam ao pagamento.
No domingo, Renan foi um dos principais alvos dos protestos contra a corrup��o que tomaram as ruas de todo o pa�s. Desde que chegou ao Congresso Nacional, em 1982, quando eleito deputado federal por Alagoas, Renan teve como poucos a habilidade de se manter no poder. Apesar de processos na Justi�a e amea�a de cassa��o do mandato, o filho ilustre de Murici, a 51 quil�metros de Macei�, sempre esteve no primeiro escal�o da pol�tica. Seja ao lado de Fernando Collor de Mello (ent�o PRN), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz In�cio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).
LINHA DO TEMPO
1978 – Aos 23 anos, � eleito deputado estadual em Alagoas pelo MDB, partido de oposi��o ao regime militar. Era opositor do prefeito de Macei�, Fernando Collor, a quem se referia como “prefeito sem cheiro de voto e de povo” e “pr�ncipe herdeiro da corrup��o”.
1989 – Deputado federal e filiado ao PRN, Renan assume a assessoria da campanha do ent�o candidato � Presid�ncia Fernando Collor de Melo (PRN), eleito com 42,7% dos votos.
1990 – Renan era l�der de governo na C�mara e foi um dos que anunciou o Plano Collor, reforma econ�mica para controlar o aumento da infla��o que confiscou as poupan�as.
1992 – Depois de perder a elei��o ao governo de Alagoas e romper com Collor, Renan se torna um dos articuladores do impeachment, acusando o tesoureiro Paulo C�sar Farias de criar “governo paralelo”.
1998 – Ent�o senador pelo PMDB, Renan toma posse como ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Nas elei��es de 2002, passa a ser aliado do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
2007 – Renan renuncia � presid�ncia do Senado, para evitar a cassa��o. Ele foi acusado de ser s�cio, por meio de “laranjas”, de duas r�dios e um jornal de Alagoas e tamb�m de ter despesas de “relacionamento extraconjugal” pagas por um lobista da Mendes J�nior.
2013 – Retorna � presid�ncia do Senado Federal pela terceira vez – ele j� est� no quarto mandato como presidente.
2015 – Um delator da Opera��o Lava-Jato afirma, em mar�o, que Renan recebeu propina em contratos da Petrobras. Rela��o com a presidente Dilma fica estremecida, mas, em agosto, o senador prop�e a “Agenda Brasil”
2016 – Supremo Tribunal Federal (STF) acata den�ncia contra Renan, que se torna r�u sob acusa��o de pagar pens�o de um filho extraconjugal com dinheiro de propina. Ministro do STF o afasta do cargo de presidente do Senado