A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, incluiu na pauta do Pleno desta quarta-feira, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aur�lio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
A decis�o se deu em um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tens�o provocada pela decis�o de afastamento do presidente do Senado Renan Calheiros. Segundo a reportagem apurou, o senador Jorge Viana (PT-AC), o senador A�cio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com C�rmen sobre o tema ao longo do dia.
A urg�ncia de apreciar o tema j� havia sido sinalizada pela presidente pela manh�, quando disse que "tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urg�ncia". � o caso do afastamento de Renan Calheiros, determinado pelo ministro Marco Aur�lio Mello por meio de liminar. Dentro do STF, o entendimento � que C�rmen L�cia quer apaziguar a situa��o, votando o quanto antes a quest�o.
Mello deferiu, na segunda-feira, o pedido de Rede Sustentabilidade, que requereu ao Supremo uma posi��o sobre se r�us podem ou n�o estar na linha sucess�ria do presidente da Rep�blica. Mello concordou com o argumento da Rede Sustentabilidade e determinou que Renan - que na semana passada se tornou r�u, por decis�o do Pleno do STF, no dia 1º de dezembro, por 8 votos a 3 - fosse afastado da presid�ncia do Senado. � esta decis�o que ser� levada a referendo no Pleno nesta quarta-feira.
A decis�o de Mello motivou rea��es negativas no Congresso. Na manh� desta ter�a-feira, 6, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aur�lio Mello - um agravo regimental destinado ao pr�prio Mello, para que revisasse a decis�o, e um mandado de seguran�a que pedia a suspens�o da decis�o liminar de Mello, pelo menos, at� o julgamento no pleno.
Renan Calheiros se recusou, nesta segunda e nesta ter�a-feira, a assinar a notifica��o de afastamento, segundo o oficial de justi�a destacado pelo STF para entregar-lhe o mandado. A advocacia do Senado apresentou, ao oficial de justi�a, uma nota explicando que a Mesa do Senado decidiu aguardar a decis�o final do Pleno sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello afastando Renan.