Bras�lia - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta ter�a-feira, 6, ser "evidente" que a instabilidade pol�tica causa "incertezas" na economia. Ele espera, por�m, que o Senado cumpra o cronograma de vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Teto de Gastos, marcada para a pr�xima ter�a-feira, dia 13.
As declara��es foram feitas na tarde de ter�a durante evento na sede da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), em S�o Paulo. Ele apresentou a proposta de reforma da Previd�ncia aos sindicalistas no mesmo dia em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a deixar o cargo ap�s decis�o liminar do ministro Marco Aur�lio Mello. Renan controla a pauta da Casa.
Questionado se a instabilidade pol�tica atrapalha a economia, Meirelles disse que a expectativa do governo � de que a vota��o da agenda econ�mica seja respeitada. "� evidente que (a instabilidade pol�tica) gera algumas incertezas, mas � dif�cil dimensionar isso neste momento. Os mercados estressaram um pouco, depois se acalmaram um pouco. O importante � que a agenda de vota��o no Senado prossiga normalmente", afirmou o ministro.
"O calend�rio de vota��o da PEC j� � objeto de acordo de l�deres. Vamos aguardar o pronunciamento do presidente em exerc�cio do Senado, o senador (Jorge) Viana (PT), e a partir da� vamos ver. Nossa expectativa � de que vai ser votado normalmente, que o acordo (de l�deres) ser� seguido", afirmou Meirelles.
O ministro reconheceu, no entanto, que Viana e o PT t�m uma postura contr�ria � PEC. "Todos sabemos a opini�o do partido em rela��o a isso, o debate j� existe h� bastante tempo. Vamos aguardar como ele vai definir o prosseguimento da vota��o", disse.
Meirelles lembrou que a vota��o da PEC em primeiro turno teve apoio de ampla maioria dos senadores. Foram 61 votos a favor da proposta e 14 contra - eram necess�rios 49 votos para aprov�-la. A vota��o em segundo turno foi acertada entre l�deres das bancadas e Renan Calheiros.
De acordo com o ministro da Fazenda, o governo Michel Temer n�o mudou sua programa��o em rela��o � reforma da Previd�ncia, ou seja, o Pal�cio do Planalto espera aprov�-la no primeiro semestre de 2017.
Meirelles afirmou que a PEC do Teto, que imp�e um limite aos gastos p�blicos pelos pr�ximos 20 anos, e a reforma da Previd�ncia v�o impulsionar a confian�a e isso � um fator relevante para a retomada da economia da brasileira - em recess�o pelo s�timo semestre seguido.
Nesta ter�a, o adiamento da sess�o plen�ria do Senado levou ao cancelamento da vota��o do projeto de lei para atualizar o crime de abuso de autoridade e estend�-lo para integrantes do Minist�rio P�blico e Judici�rio. Ainda n�o est� definido quando o texto ser� discutido novamente na Casa.
Em rela��o � PEC do Teto, o cancelamento da sess�o n�o interferiu na contagem do prazo para o segundo turno. A PEC se encontra em fase de interst�cio, que � contado em dias �teis. Dessa forma, o cancelamento da sess�o n�o interfere na contagem do prazo.
A partir desta quarta-feira, 7, a PEC do Teto entra na pauta de vota��o do plen�rio do Senado, onde deve aguardar novo prazo, este, sim, contado em sess�es deliberativas. Com isso, a PEC ter� de passar por tr�s sess�es de discuss�o antes de ser votada.
No calend�rio do Senado, � previsto que as sess�es de discuss�o sejam realizadas na pr�xima quarta, quinta e ter�a-feira. Em caso de sess�es canceladas, os senadores podem abrir sess�es extraordin�rias na sexta ou na segunda-feira para evitar atrasos. Ainda, em �ltimo caso, os senadores podem fazer um requerimento para suspender os prazos e votar urgentemente a PEC. Colaboraram Isabela Bonfim, Erich Decat, Julia Lindner e Isadora Per�n.
As declara��es foram feitas na tarde de ter�a durante evento na sede da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), em S�o Paulo. Ele apresentou a proposta de reforma da Previd�ncia aos sindicalistas no mesmo dia em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a deixar o cargo ap�s decis�o liminar do ministro Marco Aur�lio Mello. Renan controla a pauta da Casa.
Questionado se a instabilidade pol�tica atrapalha a economia, Meirelles disse que a expectativa do governo � de que a vota��o da agenda econ�mica seja respeitada. "� evidente que (a instabilidade pol�tica) gera algumas incertezas, mas � dif�cil dimensionar isso neste momento. Os mercados estressaram um pouco, depois se acalmaram um pouco. O importante � que a agenda de vota��o no Senado prossiga normalmente", afirmou o ministro.
"O calend�rio de vota��o da PEC j� � objeto de acordo de l�deres. Vamos aguardar o pronunciamento do presidente em exerc�cio do Senado, o senador (Jorge) Viana (PT), e a partir da� vamos ver. Nossa expectativa � de que vai ser votado normalmente, que o acordo (de l�deres) ser� seguido", afirmou Meirelles.
Opini�o
O ministro reconheceu, no entanto, que Viana e o PT t�m uma postura contr�ria � PEC. "Todos sabemos a opini�o do partido em rela��o a isso, o debate j� existe h� bastante tempo. Vamos aguardar como ele vai definir o prosseguimento da vota��o", disse.
Meirelles lembrou que a vota��o da PEC em primeiro turno teve apoio de ampla maioria dos senadores. Foram 61 votos a favor da proposta e 14 contra - eram necess�rios 49 votos para aprov�-la. A vota��o em segundo turno foi acertada entre l�deres das bancadas e Renan Calheiros.
De acordo com o ministro da Fazenda, o governo Michel Temer n�o mudou sua programa��o em rela��o � reforma da Previd�ncia, ou seja, o Pal�cio do Planalto espera aprov�-la no primeiro semestre de 2017.
Meirelles afirmou que a PEC do Teto, que imp�e um limite aos gastos p�blicos pelos pr�ximos 20 anos, e a reforma da Previd�ncia v�o impulsionar a confian�a e isso � um fator relevante para a retomada da economia da brasileira - em recess�o pelo s�timo semestre seguido.
Prazos
Nesta ter�a, o adiamento da sess�o plen�ria do Senado levou ao cancelamento da vota��o do projeto de lei para atualizar o crime de abuso de autoridade e estend�-lo para integrantes do Minist�rio P�blico e Judici�rio. Ainda n�o est� definido quando o texto ser� discutido novamente na Casa.
Em rela��o � PEC do Teto, o cancelamento da sess�o n�o interferiu na contagem do prazo para o segundo turno. A PEC se encontra em fase de interst�cio, que � contado em dias �teis. Dessa forma, o cancelamento da sess�o n�o interfere na contagem do prazo.
A partir desta quarta-feira, 7, a PEC do Teto entra na pauta de vota��o do plen�rio do Senado, onde deve aguardar novo prazo, este, sim, contado em sess�es deliberativas. Com isso, a PEC ter� de passar por tr�s sess�es de discuss�o antes de ser votada.
No calend�rio do Senado, � previsto que as sess�es de discuss�o sejam realizadas na pr�xima quarta, quinta e ter�a-feira. Em caso de sess�es canceladas, os senadores podem abrir sess�es extraordin�rias na sexta ou na segunda-feira para evitar atrasos. Ainda, em �ltimo caso, os senadores podem fazer um requerimento para suspender os prazos e votar urgentemente a PEC. Colaboraram Isabela Bonfim, Erich Decat, Julia Lindner e Isadora Per�n.