Comiss�es do Senado mant�m sess�o; prazo da PEC do Teto come�a a contar

Bras�lia - Em meio � crise institucional que atingiu o Senado, integrantes das Comiss�es Tem�ticas da Casa tentam dar continuidade �s atividades nos colegiados nesta quarta-feira, 7.

Integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a mantiveram sess�o desta quarta prevista para come�ar �s 10 horas. Entre os primeiros itens da pauta est� a Proposta de Emenda � Constitui��o 57/2016, tamb�m conhecida como a PEC da Desburocratiza��o. O projeto busca diminuir a burocracia em procedimentos fiscais e tribut�rios, especialmente para munic�pios menores.

J� os integrantes da Comiss�o de Assuntos Sociais realizam sabatina com Leandro Fonseca da Silva indicado para exercer cargo de Diretor da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar - (ANS), na vaga decorrente da ren�ncia de Leandro Reis Tavares.

N�o h� previs�o, contudo, de audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos que dever� voltar a se reunir somente na pr�xima semana.

Teto

A sess�o do plen�rio da Casa, contudo, est� prevista para come�ar apenas �s 18h. O hor�rio foi marcado na expectativa de que at� l� o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) d� um posicionamento definitivo a respeito da perman�ncia ou n�o do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid�ncia do Senado. Na ter�a, o peemedebista, com apoio de integrantes da Mesa, se recusou a acatar decis�o do ministro do STF, Marco Aur�lio Mello, que, por meio de liminar, determinou o afastamento do peemedebista do comando da Casa.

Caso ocorra a sess�o no plen�rio, ela servir� para contar prazo para vota��o da chamada PEC do Teto, prevista para ser votada na pr�xima ter�a-feira, 13.