O governo de Minas Gerais informou na manh� desta quarta-feira que todos os funcion�rios receber�o metade do 13º sal�rio no pr�ximo dia 22 de dezembro. A primeira parcela ser� de 50% independentemente do valor do contracheque.
O escalonamento, conforme repassado em reuni�o entre os secret�rios de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, e da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, e sindicalistas, vai ocorrer em tr�s vezes, at� mar�o.
Segundo a planilha apresentada, depois de receber a primeira metade do benef�cio natalino, os servidores ter�o creditada mais uma parcela de at� R$ 3 mil (valor l�quido) no dia 24 de janeiro. Com isso, segundo o governo, 95% dos servidores ter�o recebido integralmente o 13°.
A �ltima parcela, devida principalmente a funcion�rios do alto escal�o, ser� quitada em 24 de mar�o.
Escalonamento
O governo tamb�m informou que o escalonamento dos sal�rios continua e fixou as datas dos pagamentos at� mar�o.
Segundo a escala, os contracheques de janeiro ser�o pagos nos dias 11, para quem recebe at� R$ 3 mil, 17 para quem ganha at� R$ 6 mil e 20 para os contracheques acima deste valor.
A escala de fevereiro seguir� os mesmos crit�rios, sendo paga nos dias 10, 17 e 21. Em mar�o as datas tamb�m ser�o 10, 17 e 21.
Banco do Brasil
Segundo o secret�rio Jos� Afonso Bicalho, o pagamento do 13° foi poss�vel com a venda da folha de pagamento do estado ao Banco do Brasil por R$ 1,850 bilh�o. Ele explicou que 75% deste valor, R$ 1,4 bilh�o, foi quitado � vista. "� com esse recurso que estamos pagando a primeira parcela do 13°", afirmou Bicalho.
"A escala salarial vai caminhar da mesma forma das �ltimas, pagando a primeira parcela para quem ganha at� R$ 3 mil no 8º dia �til, para quem ganha at� R$ 6 mil no 13º dia �til, e o remanescente no 15º. � o que o estado est� conseguindo fazer em fun��o da crise, em fun��o das receitas que tem", justificou o secret�rio.
Segundo Bicalho, outro fator que vai permitir o pagamento � o reconhecimento do estado de calamidade financeira do estado pelo decreto editado pelo governador Fernando Pimentel (PT), que ser� confirmado pela Assembleia. O secret�rio explicou que, sem ele, o governo teria dificuldade para cumprir o m�nimo constitucional exigido para a sa�de e, com isso, teria de atrasar o pagamento do 13º.
Bicalho disse que o estado deve hoje cerca de R$ 3 bilh�es em despesas realizadas n�o pagas que foram jogadas para o pr�ximo ano.
Sindicatos
Os representantes dos sindicatos criticaram a proposta. Eles pedem que os servidores que ganham at� R$ 2 mil recebam o valor integral do 13° no primeiro dia do pagamento, em 22 de dezembro.
"� uma insatisfa��o generalizada, porque o governo parcelou at� mar�o e de forma injusta. Temos servidores que ganham R$ 50 mil e outros que ganham R$ 1mil. Estamos tentando negociar para que o governo reveja essa quest�o", afirmou o presidente do Sindp�blicos, Geraldo Henrique.
Sobre o pleito dos servidores, o secret�rio Helv�cio Magalh�es disse que n�o vai haver altera��es. 'A escala ser� esta divulgada', disse.