Decreta��o de calamidade vai ajudar no pagamento do 13�, diz l�der de Pimentel

O l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), afirmou, na tarde desta ter�a-feira, que a aprova��o do estado de calamidade financeira para o estado de Minas Gerais vai dar um al�vio de caixa ao Executivo para garantir, entre outras medidas, o pagamento do 13º sal�rio do funcionalismo. As datas do parcelamento do benef�cio ser�o informadas aos servidores amanh�, no mesmo momento em que os deputados pretendem votar o decreto que formaliza a situa��o.

“Isso gera uma economia a m�dio e curto prazo, permite que possa aliviar para garantir pagamento de servidores e repasse aos poderes”, afirmou Durval.

Segundo o l�der do governo, o decreto de calamidade suspende prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permite ao estado adiar o pagamento de d�vidas, como o d�bito com a Uni�o. “Em calamidade, se o governo n�o pagar a d�vida com a Uni�o ou com algum outro setor n�o tem como se reter judicialmente, isso d� um resguardo”, afirmou.

A oposi��o considerou o decreto absurdo, mas considera n�o ter mecanismos regimentais suficientes para impedir a aprova��o. “� um ato de irresponsabilidade. O que o governo quer � fugir das san��es pelo desrespeito � Lei de Responsabilidade Fiscal. N�o houve nenhum evento que justificasse esse decreto”, afirmou o l�der da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB). Segundo o tucano, se o Executivo n�o decretasse calamidade teria de demitir funcion�rios. “A principal demonstra��o de que o governo n�o se preocupou � que ele paga mais de R$ 60 mil por m�s aos seus principais secret�rios”, disse Valadares.