O governador Fernando Pimentel (PT) anunciou na manh� desta quinta-feira uma s�rie de medidas que poder�o gerar R$ 20 bilh�es para os cofres do estado nos pr�ximos dois anos.
Elas incluem benef�cios para quem quitar d�vidas atrasadas com o estado, bonifica��es para os contribuintes que pagam as contas em dia, troca de cr�ditos tribut�rios por recursos para investir em Minas e a cria��o de dois fundos imobili�rios para captar verbas no mercado.
Dois projetos de lei com as medidas ser�o encaminhadas ainda nesta quinta-feira � Assembleia Legislativa. Os textos chegar�o � Casa com pedido de tramita��o em regime de urg�ncia, o que significa prazos mais curtos. A expectativa � que as leis estejam aprovadas e sancionadas at� o final de maio.
Antes do an�ncio, Pimentel teve uma reuni�o com l�deres dos partidos da base governista no Pal�cio da Liberdade para apresentar as propostas, e pediu empenho dos deputados na aprova��o do texto.
“N�o se trata simplesmente de arrecadar recursos, mas alavancar a economia”, disse o governador. Ele ressaltou ainda que est� contram�o do governo federal – que anunciou o fim da desonera��o da folha de pagamentos para aumentar a receita de impostos.
“N�o vamos aumentar tributos, mas permitir o uso de recursos paralisados para que as empresas possam movimentar suas atividades”, completou.
Adimplente
Uma das medidas propostas � que as empresas que tenham cr�ditos tribut�rios possam trocar parte deles por dinheiro vivo para investir no pr�prio estado, por meio de opera��es com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Para ter acesso ao recurso, � preciso apresentar um projeto ao estado. Atualmente h� em torno de R$ 4 bilh�es referentes a estes cr�ditos de ICMS com empresas.
A adimpl�ncia ser� premiada pela primeira vez em Minas Gerais, por meio de bonifica��es. Empresas que pagam o ICMS em dia ter�o um desconto de 1% sobre a pr�xima fatura.
J� os contribuintes do IPVA que cumprem os cronogramas de pagamento por dois anos consecutivos ter�o um desconto de 3% no terceiro ano. O benef�cio come�a a valer em 2019, e ter� acesso a ele quem quitar o IPVA deste ano at� 30 de junho e o de 2018 nas datas estabelecidas no calend�rio sempre divulgado em dezembro do ano anterior.
Para quem j� est� inadimplente com o estado, haver� um desconto de 90% dos juros e multa para quem pagar a d�vida � vista. Optando pelo parcelamento, o devedor ter� descontos proporcionais ao n�mero delas.
Para quem deve o IPVA ou o ITCD, ser� perdoada a multa para quem pagar em uma �nica parcela. Quem optar pelo parcelamento ter� uma redu��o de 50% na multa.
Nos dois casos os juros est�o mantidos. Pela primeira vez, precat�rios poder�o ser usados para quitar IPVAs atrasados.
Fundos imobili�rios
A Secretaria da Fazenda conta com uma arreca��o de R$ 3 bilh�es a R$ 4 bilh�es para o estado, no primeiro ano, com a cria��o de fundos imobili�rios.
A ideia � que o Executivo firme contratos de aluguel de seus im�veis com ele mesmo, repassando os valores que hoje ficam no caixa �nico para um fundo espec�fico.“Vamos transformar o que hoje � uma despesa em uma fonte de receita”, disse o secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho. Na pr�tica, segundo ele, colocando o dinheiro no fundo, � poss�vel a venda de cotas ao mercado, criando um fluxo de recebimentos est�veis.
Haver� dois fundos: no primeiro est�o os cerca de 4 mil im�veis inalien�veis, entre terrenos, casas e pr�dios, incluindo a� a Cidade Administrativa, sede do Executivo mineiro.
Jos� Afonso Bicalho assegurou quem n�o h� a menor hip�tese de venda desses bens, at� porque eles continuar�o de propriedade do estado e s� podem ser vendidos se houver autoriza��o da Assembleia Legislativa. No segundo fundo, estar�o cerca de 1,6 mil bens que poder�o ser vendidos.
“O Estado vai usar im�veis, muitos sem venda, para captar dinheiro no mercado. No fundo poder� emitir cotas, e quem compr�-las, vai resgatar e pagar futuramente”, afirmou. Questionado sobre o interesse da iniciativa privada em aderir �s cotas do fundo, o secret�rio da Fazenda foi categ�rico. “O mercado � inteligente o suficiente para saber se � uma coisa boa. E vai comprar (as cotas)”.