O governador Fernando Pimentel (PT) enviou na noite de ontem uma mensagem pedindo a autoriza��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para decretar estado de calamidade financeira em Minas Gerais. O decreto, foi lido pelo 1º secret�rio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Ulisses Gomes (PT), e deve ser votado em plen�rio at� amanh�. A medida � uma tentativa do governo de equacionar uma das maiores crises financeiras enfrentadas pelo estado at� hoje.
A calamidade � decretada em situa��es graves, em que governadores avaliam enfrentar momentos extremos em suas gest�es que podem colocar em risco a popula��o do estado. De acordo com a Constitui��o, os casos de calamidade permitem tamb�m que governantes tomem os chamados empr�stimos compuls�rios e libera a popula��o atingida (em caso de cat�strofes) para usar parte dos recursos do Fundo de Garantida por Tempo de Servi�o.
Na mensagem enviada aos deputados na noite de ontem, o governador Pimentel cita que o estado passa por um momento de grave crise financeira, “com redu��o significativa na receita p�blica estadual que criaram dificuldades para o pagamento de servidores e problemas no custeio da manuten��o da presta��o de servi�os p�blicos essenciais”.
Segundo o governador, o momento de calamidade financeira � “reflexo da queda de arrecada��o em v�rios setores”, principalmente no mercado de commodities, que atingem diretamente a economia mineira. O texto cita ainda que o “crescimento dos gastos nos �ltimos anos n�o foi acompanhado pelo crescimento das receitas”, tornando a situa��o da administra��o estadual cr�tica.
A d�vida do estado com a Uni�o tamb�m foi citada como um dos fatores que levou o governo de Minas a pedir pela decreta��o de emerg�ncia. “A d�vida do estado junto a Uni�o, cujo contrato foi balizado no passado em outras condi��es econ�micas representa um gasto expressivo e que continua crescendo”, diz a mensagem.
O governador convocou uma reuni�o hoje, �s 9h30, no Pal�cio da Liberdade, com o vice-presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeira, o procurador-geral de Justi�a do Estado de Minas Gerais, Ant�nio S�rgio Tonet, a defensora p�blica-geral do Estado, Christiane Neves Proc�pio Malard, o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB) e os secret�rios de Estado.
Outros casos Em 2016, outros dois estados brasileiros j� decretaram estado de calamidade p�blica em �mbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, poucas semanas antes da realiza��o da Olimp�ada do Rio. O governo do Rio justificou que somente com a situa��o de emerg�ncia seria poss�vel realizar os Jogos. O ent�o governador fluminense Francisco Dornelles (PP) ressaltou no decreto que o Rio corria risco de “total colapso na seguran�a p�blica, na sa�de, na educa��o, na mobilidade e na gest�o ambiental”.
O mais recente decreto de calamidade foi no Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida por causa do rombo nas contas p�blicas. O governador ga�cho Ivo Sartori (PMDB) afirmou que as medidas de corte nos gastos n�o foi suficiente para conter os problemas da administra��o estadual e que a queda estimada de 7% no PIB nacional trouxe “tr�gicas consequ�ncias” para os cofres estaduais.