Mesmo diante de uma previs�o de d�ficit previdenci�rio de R$ 13,6 bilh�es neste ano, o governo de Minas Gerais n�o admite discutir uma reforma no sistema estadual – pelo menos no curto prazo. S�o 537 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas civis e militares.
Na ter�a-feira, o governo federal retirou servidores municipais e estaduais do pacote de altera��es nas regras previdenci�rias que tramita no Congresso Nacional – e deixou a atribui��o para cada estado.
Em nota, o Pal�cio Tiradentes afirmou que qualquer medida a ser proposta ser� “previamente discutida de forma ampla com todos os servidores”.
Ainda de acordo com a nota, em 2015 foi regulamentada uma previd�ncia complementar p�blica para os servidores de todos os poderes, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica. Com essa nova regra, servidores mineiro ter�o como teto de aposentadoria o mesmo adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente R$ 5.579.
“O que possibilitar� ao Executivo Estadual reduzir, no longo prazo, a participa��o das despesas com previd�ncia”, diz o texto.
O governador Fernando Pimentel (PT) j� se manifestou contra a reforma proposta pela Uni�o e defendeu que as medidas precisam ser debatidas no Congresso de forma “democr�tica e transparente”.
“A vis�o do Governo de Minas Gerais � que os servidores p�blicos n�o s�o a causa de problemas estruturais das finan�as p�blicas, mas parceiros na busca cont�nua de melhoria da qualidade dos servi�os prestados � popula��o”, afirmou.