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Estado de Minas

Decis�o do STF de manter Renan � vista como vit�ria pelo Planalto

Mantido no cargo, Renan telefonou para o presidente Michel Temer e confirmou para a pr�xima ter�a-feira, a vota��o do segundo turno da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limita os gastos


postado em 08/12/2016 08:07 / atualizado em 08/12/2016 09:29

 

(foto: / AFP / EVARISTO SA)
(foto: / AFP / EVARISTO SA)

A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado representou uma vit�ria do Pal�cio do Planalto, que atuou para salvar o aliado desde segunda-feira, logo ap�s a liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello.

Mantido no cargo, Renan telefonou para o presidente Michel Temer e confirmou para a pr�xima ter�a-feira, a vota��o do segundo turno da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limita os gastos p�blicos e � considerada um dos pilares do ajuste fiscal. Tamb�m est� na pauta a Lei de Diretrizes Or�ament�rias.

O Planalto tenta ainda desconstruir a tese de que houve um "acord�o". "N�o � acord�o, mas entendimento entre Poderes", disse um auxiliar.

Temer estava satisfeito com a "retomada da normalidade institucional", que considera fundamental para devolver estabilidade pol�tica ao Pa�s e criar condi��es para o crescimento.

A f�rmula encontrada pelo Supremo foi costurada com a ajuda do Planalto, ao longo de ter�a-feira, 6, quando Renan, depois de se recusar a receber a notifica��o para se afastar da presid�ncia do Senado, se reuniu com o presidente.

O l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que a decis�o do Supremo foi muito positiva. "A partir de agora as vota��es ocorrer�o sem sobressaltos", afirmou. "Claro que tudo isso deixa sequelas, mas � muito bom ter essa quest�o resolvida de forma razo�vel." Para um assessor do presidente, o importante � afastar o clima de crise entre os Poderes. "Na pol�tica, vaca voa."

A equipe de Temer tamb�m avalia que o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), "contribuiu muito" para o desfecho do imbr�glio. "Eu advoguei neste caso em meu desfavor e procurei ajudar para que n�o houvesse ruptura entre os Poderes", afirmou Viana.

O governo mandou emiss�rios para conversar com o petista para que, caso assumisse o lugar de Renan, garantisse a vota��o da PEC do Teto no dia 13. O senador deu sinais de que n�o atrapalharia os planos do Executivo, apesar da press�o do seu partido.

TV ligada. Temer estava em seu gabinete, no terceiro andar do Planalto, acompanhando a vota��o com a TV ligada, entre uma audi�ncia e outra. Em todas as conversas, reiterou que a decis�o do STF foi "a mais acertada", j� que a garantia da vota��o da PEC do Teto � "fundamental para o Pa�s".

O presidente insistiu em que o momento � de "atravessar a ponte" e tentar sair da recess�o. Se a decis�o n�o fosse essa, a avalia��o era de que poderia haver um baque no mercado, com queda das bolsas, nova alta do d�lar e fuga de investidores. Mais cedo, ao sair de uma cerim�nia, Temer j� havia dito que "seguramente" a PEC seria votada na Ter�a-feira.

Cr�ticas


O governo considerou "excessiva" a liminar de Marco Aur�lio Mello afastando Renan do cargo. A decis�o monocr�tica, segundo assessores, provocou instabilidade "inaceit�vel" e "desnecess�ria". Isso porque Temer n�o pretende viajar para o exterior, o que o obrigaria a transmitir o cargo para seu sucessor.

Mesmo em caso de aus�ncia, o segundo na linha sucess�ria seria o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A �nica viagem que poderia ocorrer at� a sa�da de Renan do cargo, em fevereiro, seria para Davos, entre 16 e 20 de janeiro, mas n�o h� previs�o na agenda.


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