O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou sess�o para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Acompanhe ao vivo.
A decis�o que afastaria Renan foi proferida no in�cio da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decis�o. Os senadores decidiram esperar decis�o definitiva do plen�rio do Supremo.
Renan Calheiros n�o chegou a ser notificado sobre a decis�o de Marco Aur�lio. Na noite de segunda-feira (5), ap�s a decis�o, um oficial de Justi�a foi at� a resid�ncia oficial do Senado, mas n�o cumpriu o mandado de intima��o porque n�o foi recebido pelo senador. Ontem (6), Renan se recusou a receb�-lo novamente, no Senado.
Julgamento
Dois ministros n�o participar�o do julgamento. O ministro Gilmar Mendes est� em viagem oficial � Su�cia e Lu�s Roberto Barroso est� impedido de julgar a quest�o porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
A Rede Sustentabilidade foi o partido que pediu ao STF para afastar Renan Calheiros da presid�ncia do Senado, na segunda-feira (5), por ser r�u (ou seja, responder a a��o penal) e estar na linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica, formada pelos presidentes do Senado, da C�mara dos Deputados e do STF. Na semana passada, Renan Calheiros se tornou r�u no STF pelo crime de peculato, raz�o pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendida por Marco Aur�lio.
Ontem (7), a presidente do Supremo, C�rmen L�cia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), e recebeu liga��es de alguns parlamentares, como o senador A�cio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver o impasse entre o STF e o Senado. Em uma reuni�o informal com colegas da Corte, a ministra disse que est� preocupada com a situa��o e que � preciso pacificar os �nimos para n�o agravar o quadro.
O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra.
Qualquer ministro do STF pode modificar o voto proferido anteriormente na a��o, que hoje conta com maioria de votos pelo impedimento.
Com Ag�ncia Brasil