O procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, usou palavras duras para comentar a atitude da Mesa do Senado de n�o acatar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presid�ncia da Casa.
“� preocupante que o presidente do Senado ter se recusado a receber a intima��o expedida pela mais alta corte de justi�a do pa�s, em dribles sucessivos, registrados e certificados pelo oficial de justi�a”, afirmou.
Janot ainda destacou que a fun��o ocupada por Renan � “nobre” � n�o pode ser preenchida por pessoas com problemas judiciais. “A atividade p�blica � muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas em atos il�citos ainda mais quando j� � r�u em processo penal no STF", disparou.
O procurador ainda atacou o fato de Renan ser r�u em a��es na Justi�a. Ele considerou que isso por si s� j� deslegitima o atual presidente da Casa para estar a frente dos trabalhos do Senado. E mais: esse n�o � um exemplo saud�vel a ser dado a na��o e adaptou ditado popular. “O que hoje exige a Rep�blica, � que pau que d� em Chico, tem que dar em Francisco”.
Rodrigo Janot, afastou a hip�tese de crise entre as institui��es. “O que est� ocorrendo � que as institui��es est�o trabalhando. Cada um dentro de suas atribui��es e isso n�o causa atrito institucional”, afirmou.
Janot abriu seu posicionamento tratando do assunto em resposta ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que afirmou que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), causava “atrito institucional”. Cascais disse que “jamais o Senado teve a inten��o, por parte da mesa e por seu presidente, Senador Renan Calheiros, de desafiar essa corte”. E emendou dizendo que h� muito respeito da Casa com todos os ju�zes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa de forma definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Renan Calheiros n�o chegou a ser notificado sobre a decis�o de Marco Aur�lio. Na noite de segunda-feira (5), ap�s a decis�o, um oficial de Justi�a foi at� a resid�ncia oficial do Senado, mas n�o cumpriu o mandado de intima��o porque n�o foi recebido pelo senador. Ontem (6), Renan se recusou a receb�-lo novamente, no Senado. A A��o foi protocolada pelo Rede Sustentabilidade.