Diante do impasse provocado pela liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), a presidente da corte, ministra C�rmen L�cia, resolveu colocar em pauta, na tarde desta quarta-feira, a mat�ria para vota��o.
O impasse entre os poderes come�ou na segunda-feira (5) quando o ministro Marco Aur�lio Mello concedeu liminar pedindo o afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado.
A decis�o, que tem car�ter tempor�rio, atende a��o ajuizada pela Rede e entende que r�us n�o podem estar na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. Renan virou r�u na �ltima quinta-feira (1º), quando o STF aceitou den�ncia da Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) contra ele pelo crime de peculato. O afastamento p�e o senador Jorge Viana (PT-AC) no comando do Senado e pode dificultar a aprova��o dos projetos do Pal�cio do Planalto.
No dia seguinte � liminar, advogados do Senado protocolaram um recurso no STF contra a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello. Na pe�a, o Senado argumenta que a decis�o do ministro do STF fere princ�pios constitucionais, entre eles o da separa��o entre os poderes.
No recurso ao Supremo, os advogados do Senado afirmam que um Poder da Rep�blica s� pode interferir em outro quando h� "ostensivo abuso de direito".
� usado ainda o argumento de que a decis�o de recebimento da den�ncia contra Renan, que o tornou o r�u perante o STF no �ltimo dia 1º, ainda n�o tem efic�cia, j� que n�o foi publicada oficialmente. Por isso, sustentam os advogados do Senado, ainda est�o pendentes recursos contra a decis�o da Corte que abriu a��o penal contra o senador por peculato.