O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda nesta quinta-feira a primeira sess�o no plen�rio da Casa ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de mant�-lo no cargo de presidente. Renan chegou ao Senado no final desta manh� e seguiu direto para o plen�rio onde abriu sess�o deliberativa extraordin�ria sem fazer coment�rios sobre a decis�o tomada ontem (7) pelo Supremo.
O plen�rio do Senado realiza sess�o plen�ria em que debate requerimentos que pedem a retirada de urg�ncia do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Tamb�m hoje o Senado realiza a primeira sess�o de discuss�o em segundo turno sobre a PEC do Teto dos Gastos P�blicos.
Ontem (7), por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado na presid�ncia da Casa, derrubando liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, que havia determinado o afastamento do senador da presid�ncia da Casa.
Com a decis�o da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presid�ncia da Rep�blica em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo. Na tarde de ontem, enquanto o Supremo decidia sobre a perman�ncia ou n�o de Renan � frente da Casa, o parlamentar procurou manter a rotina de normalidade no cargo permanecendo em seu gabinete, onde recebeu representantes de centrais sindicais.
As sess�es do Senado marcadas para ter�a (6) e quarta-feira (7) foram canceladas em fun��o das discuss�es sobre a decis�o liminar do ministro Marco Aur�lio Mello e do julgamento no STF . O cancelamento das sess�es pode prejudicar a contagem de prazo para a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos.
A quest�o sobre a perman�ncia de Renan no cargo foi motivada por uma a��o original pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare r�us – pessoas que respondem a a��o penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substitui��o do presidente da Rep�blica, formada pelos presidentes do Senado, da C�mara dos Deputados e do STF.
Com Ag�ncia Brasil