Um dia ap�s o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) manter Renan na Presid�ncia do Senado, o ministro do STF, Edson Fachin, deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da Rep�blica se manifeste sobre a a��o cautelar em que o procurador-geral Rodrigo Janot pede o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo por ter se tornado r�u em a��o penal por peculato.
Os argumentos apresentados pela PGR na a��o cautelar para pedir o afastamento de Renan se assemelham aos do ministro Marco Aur�lio Mello - aceitos apenas em parte pelo Pleno, proibindo que o senador venha a assumir a Presid�ncia da Rep�blica, mas salvaguardando-lhe o cargo de presidente do Senado. No despacho desta quinta-feira, 8, Fachin, relator da a��o cautelar, menciona a decis�o do Pleno.
Janot pode retirar o pedido de afastamento, mant�-lo nos moldes como foi feito ou ainda formular uma nova fundamenta��o na a��o.
Desobedi�ncia
Na sess�o, Janot tamb�m foi notificado pelo ministro Marco Aur�lio Mello para que analise se houve crime de desobedi�ncia por parte de Renan e dos integrantes da Mesa do Senado, por terem se recusado a cumprir a decis�o liminar do afastamento do presidente do Senado. Marco Aur�lio disse que a recusa "fere de morte as leis da Rep�blica".
Apesar de ter mantido Renan Calheiros no cargo, o STF ainda pode causar mais problemas para o senador, alvo de 11 inqu�ritos - al�m da a��o penal pelo crime de peculato - que foi aberta na semana passada, dia 1º, por 8 votos a 3, acolhendo den�ncia da PGR de 2013.