No lugar do abuso de autoridade, Renan garantiu a vota��o da PEC dos gastos na pr�xima ter�a-feira e abriu ontem tr�s sess�es para contar o prazo necess�rio para colocar a proposta na pauta. O movimento � incomum, principalmente em uma ter�a-feira. O governo respirou aliviado com a decis�o do STF de manter Renan na presid�ncia, justamente porque conseguiria garantir a vota��o da principal medida de ajuste fiscal, o que poderia ficar amea�ado no caso do afastamento. J� o abuso de autoridade, encampado pelo pr�prio Renan, n�o dever� ser votado.
Parlamentares contr�rios � vota��o do projeto agora propuseram um requerimento para retirar a urg�ncia da proposta, que est� em plen�rio. Com isso, o projeto faria a tramita��o normal, passando pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Renan n�o colocou o requerimento de retirada de urg�ncia em an�lise e tamb�m n�o pretende coloc�-lo at� o recesso parlamentar para evitar ser derrotado. Informalmente, l�deres j� conseguiram o apoio de 45 senadores para tirar da pauta, sendo necess�rias 41 assinaturas para aprov�-lo.
A estrat�gia, ent�o, � colocar o projeto do abuso no fim da pauta e arrast�-lo para o ano que vem, j� que o recesso come�a na pr�xima sexta-feira. O �nico entrave na decis�o � que em fevereiro h� elei��es para a Mesa da Casa, portanto, o projeto cairia no colo do l�der do PMDB, Eun�cio Oliveira, que deve ficar no comando do Senado. Hoje, o pr�prio PMDB se op�e a colocar a proposta em vota��o neste ano.
Na �ltima semana, antes de ser afastado e descumprir a decis�o do STF, Renan acabou perdendo em plen�rio ao tentar colocar um pedido de urg�ncia para votar o pacote anticorrup��o que foi aprovado na C�mara dos Deputados. O relator do projeto de abuso de autoridade, que recebeu cr�ticas do juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela Lava-Jato, e outras entidades representantes do Minist�rio P�blico, por exemplo, Roberto Requi�o (PMDB-PR) diz estar pronto para votar.
Questionado sobre a pauta e o pedido de urg�ncia, Renan respondeu: “Eu j� convoquei publicamente”. Mas n�o disse quando colocaria em pauta o requerimento. A prioridade � a PEC que limita o aumento dos gastos p�blicos, atrelado � infla��o do ano anterior, por 20 anos.
SUPREMO Um dia ap�s o Pleno do Supremo manter Renan na presid�ncia do Senado, o ministro do STF, Edson Fachin, deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da Rep�blica se manifeste sobre a a��o cautelar em que o procurador-geral Rodrigo Janot pede o afastamento do de Renan da presid�ncia do Senado por ter se tornado r�u em a��o penal por peculato.
Os argumentos apresentados pela PGR na a��o cautelar para pedir o afastamento de Renan se assemelham aos do ministro Marco Aur�lio Mello – aceitos apenas em parte pelo Pleno –, proibindo que o senador venha a assumir a Presid�ncia da Rep�blica, mas salvaguardando-lhe o cargo de presidente do Senado. No despacho de ontem, Fachin, relator da a��o cautelar, menciona a decis�o do Pleno. Janot pode retirar o pedido de afastamento, mant�-lo nos moldes como foi feito ou ainda formular uma nova fundamenta��o.
Elogios ao vice
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou a atua��o do vice-presidente Jorge Viana (PT-AC) na “solu��o da crise”. Viana foi um dos principais respons�veis pela articula��o junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Renan no comando da Casa. Segundo Renan, o petista “cumpriu um papel extraordin�rio em todos os momentos da crise”. Para isso, Viana contrariou os membros do pr�prio partido, que queriam assumir a presid�ncia do Senado para conseguir adiar a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece um limite para os gastos p�blicos. “Jorge n�o � petista, � uma institui��o suprapartid�ria”, disse Renan no plen�rio. Ele afirmou ainda que Viana sempre coloca os “interesses do pa�s” na frente dos seus. “Em nome do Senado e da democracia, seu papel ficar� registrado na hist�ria”, afirmou o peemedebista.