Sem acordo, Senado adia vota��o que alivia d�vidas dos estados

Pela segunda vez, o plen�rio do Senado adiou a vota��o do projeto de securitiza��o de d�vidas, que permite � Uni�o, aos estados e aos munic�pios venderem a institui��es financeiras cr�ditos que t�m a receber de contribuintes. Os senadores n�o conseguiram um consenso sobre a destina��o dos recursos, o que impediu a vota��o.

A proposta � uma das medidas da equipe econ�mica do governo para conseguir novas receitas. Para facilitar o acordo de vota��o, ap�s pedidos, o relator Paulo Bauer (PSDB-SC) incluiu no texto que a destina��o dos recursos da securitiza��o deve ser repartida igualmente entre investimentos e pagamento de d�vidas.

Na proposta original, que tem o respaldo do Minist�rio da Fazenda, 70% dos recursos advindos da securitiza��o deveriam ser usados para a amortiza��o de d�vida p�blica e aporte em fundos de previd�ncia e apenas 30% poderiam ser destinados a investimentos.

A quest�o dividiu senadores a favor das exig�ncias dos estados, que gostariam de ter maior percentual para investimentos, e senadores que acreditam que os governadores deveriam se comprometer mais com a amortiza��o das pr�prias d�vidas. Sem consenso, o plen�rio decidiu adiar a vota��o.

O projeto prev� ainda que, ao comprar cr�ditos de d�vidas, o banco conta com des�gio, ou seja, um desconto. N�o h� determina��o de limite sobre o montante de receb�veis que poder�o ser antecipados ou o valor do des�gio, este �ltimo ficando a crit�rio do banco.

A proposta tamb�m permite que bancos p�blicos participem da securitiza��o, desde que n�o comprem cr�ditos do ente que o controla. No caso, bancos federais como o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica ficam impedidos de fazer aquisi��es de cr�ditos da Uni�o, mas podem adquirir de estados e munic�pios. Da mesma forma, um banco estadual n�o pode comprar d�vidas do seu pr�prio estado.