Um dia ap�s conseguir permanecer na presid�ncia do Senado, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a comandar as sess�es no plen�rio e deu ritmo c�lere � PEC do Teto. A proposta � uma das principais preocupa��es do governo Michel Temer, que operou para manter o peemedebista no comando do Congresso.
"Estamos somando esfor�os no sentido de que possamos recuperar o tempo perdido nessas �ltimas horas. Conclu�mos a realiza��o da terceira e �ltima sess�o de discuss�o da PEC e a sess�o para sua aprecia��o, desde logo, j� est� convocada para ter�a-feira, �s 10 horas da manh�", justificou Renan.
Desde a decis�o liminar do ministro do STF Marco Aur�lio Mello, que afastou Renan da presid�ncia do Senado na �ltima segunda-feira, o Planalto trabalhou para mant�-lo no cargo e evitar que o petista Jorge Viana (AC), vice-presidente, assumisse o posto. O temor era que Viana, em nome da oposi��o, atrapalhasse a pauta de vota��o de interesse do governo.
O PT pressionou para que Viana tomasse as r�deas da presid�ncia do Senado e protagonizasse decis�es dr�sticas, como a retirada da PEC do Teto de pauta. O petista, por sua vez, evitou se tornar protagonista da crise e operou pela perman�ncia de Renan, visitando pessoalmente os ministros do STF antes do julgamento. Nesta quinta-feira, 8, foi elogiado pelo peemedebista.
Pauta de vota��es
Depois de dois dias de crise, o Senado volta � atividade em tom de normalidade nesta quinta. Nas sess�es, al�m do cumprimento de prazo da PEC, os senadores votaram projetos em primeiro turno. Com apenas mais uma semana de funcionamento, Renan vai priorizar uma agenda de vota��es que foque na economia e nos interesses do Planalto. Ele deixa a presid�ncia em fevereiro.
No Congresso, tamb�m presidido pelo peemedebista, os projetos a serem priorizados na reta final ser�o a conclus�o da vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) 2017, cujo texto base j� foi aprovado, mas falta a aprecia��o de emendas; e a Lei Or�ament�ria Anual, que ainda est� na Comiss�o Mista de Or�amento.
J� no Senado, securitiza��o de d�vidas, atualiza��o da Lei de Licita��es e legaliza��o dos jogos de azar devem compor a pauta. De acordo com o relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a legaliza��o, e consequente taxa��o, dos jogos de azar deve render R$ 30 bilh�es por anos aos cofres p�blicos. Na mesma linha, o projeto de securitiza��o permite que a Uni�o, Estados e munic�pios vendam cr�ditos de d�vidas a institui��es financeiras, recebendo pagamentos adiantados.
A Lei de Licita��es � vista pelo governo como uma oportunidade de flexibilizar a permiss�o para obras e dinamizar o mercado, tornando os empreendimentos mais atrativos e fortalecendo o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), outra aposta de receitas do governo.
Abuso de autoridade
Pol�mica e uma das principais ofensivas de Renan contra o Judici�rio, a proposta que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade permaneceu na pauta do Senado. Apesar da rea��o de alguns senadores, o requerimento que retira a urg�ncia do projeto n�o chegou a ser votado pelo plen�rio.
Enquanto l�deres ponderam que n�o h� necessidade de confrontar diretamente Renan, o peemedebista deixou a proposta na gaveta. Ele negou que tenha sido costurado um acordo com o Judici�rio para retirar o projeto da pauta. "Sinceramente, o que voc� imagina? Que � poss�vel fazer acordo com o Supremo Tribunal Federal? Isso � um desrespeito ao Poder".
Disse ainda que a urg�ncia de uma vota��o � decis�o dos l�deres partid�rios, e n�o do presidente. O peemedebista considera que as "circunst�ncias pol�ticas" definir�o as vota��es at� a pr�xima quinta-feira, data em que inicia o recesso. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.