O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta ter�a-feira, que os ministros do tribunal v�o "ter que discutir com seriedade a quest�o dos vazamentos" de dela��es premiadas.
"Isso � muito s�rio. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso � o ministro Teori (Zavascki), que � o relator. S�o muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posi��o sobre isso", disse Gilmar, antes da sess�o da 2.ª Turma do Supremo.
Gilmar n�o descartou a possibilidade de que dela��es vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O pr�prio relator tem de analisar. (Mas) � poss�vel", disse.
O ministro observou que os vazamentos s�o crimes e trazem consequ�ncias. "�s vezes, uma considera��o de �ndole pessoal, sem nenhuma imputa��o, a acusa��o j� se transforma na interpreta��o de voc�s e no mundo pol�tico, uma quest�o de grandes consequ�ncias. N�o ter� consequ�ncias penais, n�o ter� relev�ncia do ponto de vista jur�dico, mas vai ter consequ�ncia."
Ap�s o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investiga��es em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade n�o � o preponderante no momento. "O que � importante �, de fato, esclarecer esses epis�dios, os vazamentos, e resolver esse tipo de quest�o. N�o sei se se vai conseguir dar celeridade ou n�o a um processo que � mega, que tem tantas dela��es", disse.
J� houve v�rios vazamentos de dela��es e intercepta��es telef�nicas desde o in�cio da Opera��o Lava Jato. Um dos mais emblem�ticos foi o da conversa telef�nica entre a ent�o presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em mar�o de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 dela��es de funcion�rios e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o n�cleo duro do governo federal, al�m de dezenas de pol�ticos. Outro vazamento emblem�tico foi o conte�do da dela��o do senador cassado Delc�dio Amaral.
Ajustes
Mendes afirmou que � "inevit�vel" fazer ajustes na legisla��o que prev� a dela��o premiada - regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organiza��o criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
"Claro que ela trouxe benef�cios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos � outra parte, pode ser os advogados tamb�m", opinou Gilmar.