Depois de o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedir que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a tramita��o do processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, afirmou que desde 16 de maio est� pronto para proferir o voto no caso. Marco Aur�lio, no entanto, ressaltou que cabe � presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, definir a data de julgamento.
"Em 16 de maio �ltimo, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plen�rio do Supremo. A inser��o do processo na pauta dirigida � atribui��o exclusiva da Presid�ncia do Tribunal", escreveu Marco Aur�lio, que enviou ao gabinete de C�rmen l�cia c�pias do pr�prio despacho e do of�cio enviado por Maia.
Na semana passada, Marco Aur�lio cobrou explica��es da C�mara dos Deputados sobre a demora na instala��o da comiss�o. Em abril, o ministro ordenou ao ent�o presidente da Casa, deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a cria��o de um colegiado para analisar o pedido de impedimento de Temer, que ocupava a Vice-Presid�ncia na �poca.
"A medida acauteladora foi implementada em 5 de abril de 2016. Noticia-se que os l�deres n�o indicaram integrantes visando compor a comiss�o especial, �rg�o competente para emitir parecer, a ser submetido ao plen�rio da C�mara, sobre a sequ�ncia, ou n�o, da den�ncia. Deixando o presidente da Casa Legislativa de designar os componentes, considerado o ato omissivo dos l�deres, esvaziou-se a concretude da liminar, gerando quadro de inseguran�a", afirmou Marco Aur�lio.
�nus
Maia destacou que a instaura��o de procedimento para autorizar a abertura do processo de impeachment de Temer provocaria um "elevado �nus institucional". Assim sendo, o atual presidente da C�mara pediu o apoio de Marco Aur�lio para levar a mat�ria a julgamento do plen�rio do STF "at� o encerramento deste ano judici�rio ou, alternativamente, o mais brevemente poss�vel".
O ministro liberou o processo para julgamento no dia 16 de maio, mas o caso s� poder� ser analisado a partir do ano que vem - a �ltima sess�o plen�ria do STF deste ano est� marcada para a pr�xima segunda-feira, 19. No julgamento, o plen�rio da Corte decidir� se referenda ou n�o a liminar concedida pelo ministro.
O advogado Mariel M�rley Marra, que impetrou o mandado de seguran�a contra a C�mara dos Deputados, alega que Temer cometeu os mesmos crimes de responsabilidade atribu�dos � presidente cassada Dilma Rousseff, ao assinar, como interino, decretos para autorizar a abertura de cr�dito suplementar sem consentimento do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.