S�o Paulo - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nessa quinta-feira, 15, que o governo federal vai discutir medidas emergenciais "poss�veis" antes do regime de recupera��o dos estados, j� que a vota��o na C�mara do projeto que suspende por at� tr�s anos o pagamento de d�vidas deve ficar para 2017.
"Em alguns estados que est�o em maior emerg�ncia, como o Rio, vamos discutir as medidas emergenciais poss�veis antes do regime de recupera��o", disse Meirelles ao apresentar o pacote de medidas para recuperar a economia. Segundo ele, o governo acredita que o tr�mite do projeto de regime dos estados no in�cio da pr�xima legislatura ser� "muito r�pido". "Mesmo se houvesse a aprova��o agora, as assembleias tamb�m v�o entrar em recesso e deveria ficar para o final de fevereiro, mar�o", ponderou.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segurou a sess�o para que fosse firmado um acordo em torno do projeto, mas n�o obteve sucesso. "Quando outros estados estiverem sem condi��o de pagar os sal�rios, talvez seja tarde para que a C�mara possa colaborar com uma legisla��o que resolva a crise fiscal", disse.
L�deres da base disseram que v�o tentar mobilizar os deputados para que o texto seja apreciado na pr�xima semana, mas admitem que ser� dif�cil. "Acho complicado. Combinamos de encerrar os trabalhos esta semana. Muitos deputados j� est�o com viagens programadas", disse o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE).
Impasse
O projeto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira e havia a expectativa de que fosse votado ontem na C�mara. As altera��es feitas pelos senadores, por�m, criaram um impasse na aprecia��o da mat�ria. O ponto que gerou mais pol�mica foi a inclus�o do chamado Regime de Recupera��o Fiscal para os estados que est�o em situa��o cr�tica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.
Um dos pilares do regime � a suspens�o do pagamento de d�vidas dos estados com a Uni�o por at� 36 meses. Quem estiver no regime poder� contrair novos empr�stimos com garantias da Uni�o, desde que os recursos sejam usados para renegocia��o de d�vida ou para atender as necessidades do pr�prio regime, como programas de demiss�o volunt�rias (PDV).
Em troca desses benef�cios, os estados prometem cumprir medidas de ajuste para retomar o equil�brio financeiro, como a eleva��o da contribui��o previdenci�ria dos funcion�rios p�blicos, al�m da proibi��o de conceder reajustes aos servidores, criar cargos e realizar concursos p�blicos.
A mudan�a foi acatada pelo relator do projeto na C�mara, deputado Esperidi�o Amim (PP-SC), que destacou que o novo regime � uma op��o dos estados e exige um plano aprovado pelas assembleias.
As contrapartidas exigidas, por�m, fizeram com que os deputados da oposi��o n�o aceitassem votar a proposta. O argumento deles � que o plano interessa apenas a alguns estados e que prejudica demais os servidores p�blicos.
Meirelles destacou que "n�o h� d�vida" de que o projeto j� teve um avan�o ao ser aprovado no Senado. "Ser� um tramite r�pido no in�cio da pr�xima legislatura", disse, destacando que j� � um ganho o processo j� estar em fase final.