Bras�lia - Com remunera��o l�quida de R$ 11 mil no servi�o p�blico, o diretor do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), Marco Ant�nio Valadares Moreira, preso na Opera��o Tim�teo, deflagrada pela Pol�cia Federal nesta sexta-feira, 16, comprou um apartamento de R$ 2,7 milh�es num dos bairros mais nobres de Bras�lia.
Conforme a escritura do neg�cio, registrada em novembro do ano passado, o apartamento, no Setor Noroeste, foi adquirido pelo diretor juntamente com a mulher, Lilian Am�ncio Valadares Moreira. O documento, obtido pela reportagem, registra que o valor foi integralmente pago em "moeda corrente nacional".
A CGU, em nota, confirma a investiga��o sobre Marco Ant�nio e informou que o caso corre em sigilo. "Em raz�o de o processo estar em andamento, n�o � poss�vel fornecer informa��es acerca de seu conte�do."
Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadat�rios, respons�vel por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da minera��o, a Estados e munic�pios. Este ano, a arrecada��o j� alcan�a R$ 1,6 bilh�o.
A PF sustenta que Moreira, detentor de informa��es privilegiadas a respeito de d�vidas de royalties, oferecia os servi�os de dois escrit�rios de advocacia e de uma empresa de consultoria, que pertence a Lilian, a munic�pios com cr�ditos de CFEM junto a empresas de explora��o mineral.
A pedido dos investigadores, a Justi�a Federal em Bras�lia determinou o sequestro de bens do casal. Os inqu�ritos em curso apontam que eles podem ter recebido R$ 7 milh�es por meio do suposto esquema ilegal.
A PF alega que o n�cleo captador da organiza��o, supostamente formado por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no esquema. O n�cleo operacional, que seria composto por escrit�rios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores indevidos a agentes p�blicos.
Segundo registros da Receita Federal obtidos pela reportagem, Lilian � s�cia da LCM Consultoria Financeira Especializada em Munic�pios. A suspeita de que a empresa "presta servi�os" a prefeituras que recebem royalties da minera��o, num poss�vel caso de conflito de interesse, foi alvo de uma investiga��o interna da Corregedoria do DNPM, mas arquivada, conforme o �rg�o informou.
Procurado pela reportagem, Moreira disse que o im�vel foi adquirido h� tr�s anos, de forma parcelada. "Tenho uma heran�a que me foi disponibilizada pela fam�lia. Usei a minha heran�a e a senhora Lilian usou recursos dela", justificou.
O diretor disse que deu todas as explica��es solicitadas pela CGU. Ele explicou que a empresa de Lilian n�o opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM. " (Ela) J� n�o existe h� muito tempo." Nos registros da Receita, no entanto, a LCM, aberta em mar�o de 2008, ainda consta como ativa.
O diretor disse que parte dos recursos usados para adquirir o im�vel � fruto do trabalho de Lilian. Uma outra parte, acrescentou, � fruto de "um acordo que ela fez com outras pessoas". "N�o sei te dizer o que seria (o acordo)", comentou.
A Ouvidoria do DNPM enviou � reportagem lista de oito bens, entre lotes, apartamentos e um carro, que teriam sido vendidos pelo diretor a partir de 2011 e que, supostamente, geraram capital para a compra do apartamento de R$ 2,7 milh�es.