A Pol�cia Federal (PF) desarticulou ontem, em 11 estados e no Distrito Federal, esquema de corrup��o em cobran�as judiciais de royalties da minera��o, a chamada Contribui��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem). Os policiais fizeram buscas e apreens�es em 52 diferentes endere�os relacionados � atua��o da suposta organiza��o criminosa investigada. Do dinheiro arrecadado todo m�s pelo governo junto �s empresas mineradoras, 65% dos recursos s�o destinados aos munic�pios onde a extra��o dos bens minerais ocorre.
A Pol�cia Federal trabalha com a hip�tese de que Malafaia, que preside a Igreja Assembleia de Deus Vit�ria em Cristo, teria emprestado contas correntes de uma institui��o religiosa sob sua influ�ncia com a inten��o de ocultar a origem il�cita de valores. Ele nega a acusa��o. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justi�a Federal de Bras�lia, determinou que os munic�pios se abstenham de realizar quaisquer atos de contrata��o ou pagamento aos tr�s escrit�rios de advocacia e consultoria sob investiga��o.
As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema no qual um diretor do Departamento Nacional de Produ��o Mineral detentor de informa��es privilegiadas a respeito de d�vidas de royalties oferecia os servi�os de dois escrit�rios de advocacia e uma empresa de consultoria a munic�pios com cr�ditos de Cfem junto a empresas de explora��o mineral.
De acordo com a Pol�cia Federal, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes n�cleos: o n�cleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua mulher, realizava a capta��o de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o n�cleo operacional, composto por escrit�rios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes p�blicos; o n�cleo pol�tico, formado por agentes pol�ticos e servidores p�blicos respons�veis pela contrata��o dos escrit�rios de advocacia integrantes do esquema; e o n�cleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na oculta��o e dissimula��o do dinheiro.
A Opera��o Tim�teo come�ou no ano passado, quando a ent�o Controladoria-Geral da Uni�o enviou � PF uma sindic�ncia que apontava incompatibilidade na evolu��o patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade p�blica pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milh�es. As a��es da PF ocorreram na Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Par�, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O nome da opera��o � refer�ncia a uma passagem do livro Tim�teo, integrante da B�blia Crist�: “Os que querem ficar ricos caem em tenta��o, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ru�na e na destrui��o”.
ENRIQUECIMENTO Com remunera��o l�quida de R$ 11 mil no servi�o p�blico, o diretor do DNPM, Marco Ant�nio Valadares Moreira, preso na Opera��o Tim�teo, comprou um apartamento de R$ 2,7 milh�es num dos bairros mais nobres de Bras�lia. A aquisi��o do im�vel, supostamente em valor incompat�vel com a renda do servidor, est� sendo investigada pela Corregedoria-Geral da Uni�o, �rg�o vinculado ao Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
Com base na escritura do im�vel, registrada em novembro do ano passado, o apartamento, no Setor Noroeste, foi adquirido pelo diretor com a mulher, Lilian Am�ncio Valadares Moreira. O documento registra que o valor foi integralmente pago em “moeda corrente nacional”. Por meio de nota, a CGU confirma a investiga��o sobre Marco Ant�nio e informou que o caso corre em sigilo. “Em raz�o de o processo estar em andamento, n�o � poss�vel fornecer informa��es acerca de seu conte�do.”
Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadat�rios, respons�vel por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da Cfem a estados, munic�pios e � pr�pria Uni�o. Neste ano, a arrecada��o parcial da contribui��o soma quase R$ 1,7 bilh�o.
A PF sustenta que Moreira, detentor de informa��es privilegiadas a respeito de d�vidas de royalties, oferecia os servi�os de dois escrit�rios de advocacia e de uma empresa de consultoria, que pertence a Lilian, a munic�pios com cr�ditos de Cfem junto a empresas de explora��o mineral.
POR DENTRO DA MANOBRA
Como funcionava o esquema, segundo a Pol�cia Federal
Arrecada��o
O diretor do DNPM, e sua mulher teriam funcionado como captadores de prefeitos com interesse no esquema, que consistia na assessoria de escrit�rios de advocacia para que os munic�pios recebessem supostos cr�ditos relativos aos royalties da minera��o juntos �s empresas que exploram esses recursos
Opera��o
Escrit�rios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM seriam os repassadores dos valores indevidos a agentes p�blicos
Pol�tica
Agentes pol�ticos e servidores p�blicos teriam sido os respons�veis pela contrata��o dos escrit�rios de advocacia que integravam o esquema
Colabora��o
Esse n�cleo se responsabilizaria pela ajuda na oculta��o e dissimula��o do dinheiro
O QUE � A CFEM
A Contribui��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais � devida por toda e qualquer pessoa f�sica ou jur�dica que receba licen�a da Uni�o para extrair subst�ncias minerais para fins de aproveitamento econ�mico. O valor � calculado sobre o faturamento l�quido da extra��o na venda do produto e distribu�do aos estados, Distrito Federal, munic�pios e �rg�os da administra��o p�blica.
Os munic�pios ficam com 65%, os estados, 23%, e a Uni�o, 12%. A fiscaliza��o da cobran�a e pagamento cabem ao DNPM