O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta segunda-feira - por quatro votos contr�rios e tr�s favor�veis -, o recurso do prefeito eleito de Ipatinga, Sebasti�o Quint�o (PMDB). Com a decis�o, a cidade Vale do A�o, ter� novas elei��es para o cargo. Enquanto n�o � realizado novo pleito, quem assumir� a prefeitura ser� o novo presidente da C�mara Municipal da cidade. O nome vai ser escolhido no dia da posse, em janeiro de 2017. Quint�o foi eleito com 68.810 votos, o que corresponde a 54% dos votos v�lidos.
Em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) j� havia indeferido o registro de candidatura de Sebasti�o Quint�o. O impedimento ocorre devido �s condena��es por abuso de poder econ�mico e capta��o il�cita de recursos, ocorridos na campanha de 2008.
O juiz de primeira inst�ncia havia entendido que a inelegibilidade do peemedebista tinha validade de tr�s anos, J� o TRE aplicou o entendimento de que a inelegibilidade, a partir da Lei da Ficha Limpa, produz efeitos por at� oito anos. Mesmo entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como os crimes ocorreram em 5 de outubro de 2008, data do pleito naquele ano, a inelegibilidade tinha efeito at� o dia 5 deste m�s. Assim, Quint�o teve o indeferimento do registro de candidatura por apenas tr�s dias.
A segunda colocada na disputa, autora do recurso ao TRE, Cec�lia Ferramenta (PT), registrou 19.875 votos ou 15,60%.
A decis�o cabe agora apenas recurso de embargos de declara��o.
Na semana passada, Quint�o conseguiu ser diplomado ap�s liminar concedida pela ministra Luciana L�ssio.