Rio - Em mais uma derrota para o governo do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj) adiou para 2017 a vota��o prevista para esta ter�a-feira, 20, de medidas anticrise e, com isso, confirmou o reajuste dos servidores da Seguran�a P�blica para o pr�ximo m�s. O governo de Luiz Fernando Pez�o (PMDB) queria adiar o aumento para 2020. Com o reajuste, o impacto nas contas p�blicas ser� de R$ 1,5 bilh�o no ano que vem.
"Vamos votar somente o or�amento (previsto para que ocorra nesta ter�a e quarta-feira) e devolver a quest�o do aumento do pessoal da Seguran�a para que o governo possa fazer a folha de pagamento at� o dia 10 de janeiro", afirmou Picciani. "Vai impactar a partir de janeiro R$ 120 milh�es ao m�s, R$ 1,5 bilh�o no ano de 2017."
O presidente da Alerj criticou Pez�o pela demora no encaminhamento das quest�es para a assembleia, como o projeto que adia o reajuste dos servidores da Seguran�a. "O governo est� fragilizado. Falta transpar�ncia. Levou um ano e meio para encaminhar a quest�o dos incentivos fiscais, e s� o fez por causa da amea�a de CPI."
O presidente da Casa afirmou esperar que haja consenso em fevereiro para vota��o do projeto e aproveitou para defender outra reforma. "A quest�o previdenci�ria, para mim, � a mais importante. � exig�ncia da lei de recupera��o fiscal, que j� foi votada no Senado, est� sendo votada na C�mara Federal e ajuda muito o estado do Rio de Janeiro", ponderou.
Picciani entrou nesta segunda-feira com recurso junto ao Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) para derrubar a liminar que suspendeu o projeto que eleva a cobran�a de Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) no Estado do Rio para produtos como cerveja, cigarro, energia el�trica e combust�vel.
A decis�o foi tomada na sexta-feira pelo desembargador Ot�vio Rodrigues, da 11.ª C�mara Civil do TJ-RJ. A liminar atendeu solicita��o do deputado Fl�vio Bolsonaro (PSC).
"O ICMS n�s estamos recorrendo. Existe uma expectativa que o desembargador revise isso a� ainda hoje (segunda-feira). Ele n�o tinha as informa��es, foi rigorosamente dentro do regimento, dentro do acordo do col�gio de l�deres, e isso seria um preju�zo, mantendo a liminar, de R$ 1 bilh�o aos cofres do Estado", comentou Picciani.
Impedimento
O presidente da Alerj ainda negou rumores de que haja qualquer movimenta��o visando o impeachment do governador do Rio. "N�o h� nenhum procedimento de impeachment, e acho que est� longe de isso acontecer", declarou.
Picciani disse que, "na hip�tese" de ocorrer um processo de impeachment, ele n�o pretende assumir o Estado. "A possibilidade de eu assumir � zero. Na pior das hip�teses, de cassar governador e vice, eu convoco elei��o indireta no dia seguinte."
Apesar disso, o presidente da Alerj n�o poupou cr�ticas ao governador. "O governo � fraco. � preciso algu�m para tocar a m�quina, e este n�o � o perfil de Pez�o", afirmou, e citou o nome do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), como um exemplo de gestor. Segundo Picciani, desde 2014 ele alerta sobre a crise, mas "nada foi feito".