O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, n�o descartou orientar o presidente Michel Temer vetar algum ponto do projeto do Regime de Recupera��o Fiscal, desenhado para Estados em calamidade financeira, aprovado nessa ter�a-feira, 20, pelos deputados.
“� uma prerrogativa do governo, mas ainda nem recebemos o texto, temos que analisar isso com lupa”, afirmou em evento promovido pelo F�rum Permanente de Desenvolvimento Futuro 10 Paran�, em Curitiba.
Da forma como foi aprovado na C�mara, o pedido de recupera��o fiscal de Estado que decretar calamidade financeira vai demorar mais tempo para ser aprovado pelo Minist�rio da Fazenda. A equipe econ�mica j� avisou que n�o vai aprovar planos de recupera��o judicial na base de “me engana que eu gosto”. O plano ter� que atender as exig�ncias do governo.
Sem as contrapartidas previstas na lei, a aprova��o da recupera��o deixar� de ser autom�tica e a equipe do Tesouro ter� que levar mais tempo para analisar em detalhes os planos de recupera��o a ser apresentado pelos Estados do Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
“� igual a um processo de recupera��o judicial que uma empresa faz com um juiz. A empresa tem que levar um plano que conven�a o juiz de que executando ele a empresa ficar� vi�vel”, disse um integrante da equipe econ�mica.
Para a Fazenda, a C�mara dos Deputados tomou “aparentemente” a decis�o mais f�cil ao retirar as contrapartidas, mas acabou retardando as negocia��es com preju�zos para a recupera��o dos pr�prios Estados. Isso porque a lei aprovada manteve o poder do Minist�rio da Fazenda de dar a recomenda��o favor�vel para o Estado entrar no Regime de Recupera��o Fiscal. Esse regime procura espelhar o que acontece com a recupera��o judicial das empresas. Os deputados tamb�m mantiveram a prerrogativa do presidente da Rep�blica de homologar ou n�o a recupera��o.
“Sem o plano de recupera��o, a Fazenda n�o vai aprovar”, disse a fonte da equipe econ�mica. Ela acrescentou que teria sido muito melhor manter as contrapartidas.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Pez�o, que sem as contrapartidas o plano vai demorar mais para ser aprovado.
A press�o pol�tica � vista pela equipe econ�mica com naturalidade, mas a avalia��o � de que o efeito de aprovar uma recupera��o que seja in�til seria um desastre, comprometendo a recupera��o da economia brasileira. “Se tivesse tudo na lei, seria melhor, inclusive para o Rio”, ressaltou a fonte.