Fazenda pede contrapartidas dos Estados em renegocia��o de d�vidas

Bras�lia - O secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Eduardo Guardia, se reuniu na manh� desta ter�a-feira, 27, com o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio para que a Casa aprove as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da renegocia��o da d�vida com a Uni�o. Para Guardia, postergar o pagamento da d�vida sem as compensa��es n�o vai resolver a crise pela qual passam os governos estaduais.

Na semana passada, a C�mara aprovou o projeto de renegocia��o da d�vida dos Estados, mas retirou as principais contrapartidas exigidas aos governadores, como a que previa limita��o na contrata��o de pessoal e de ajuste salarial a servidores estaduais.

Como a proposta j� tinha sido aprovada no Senado, quando as contrapartidas tinham sido mantidas, ela seguiu da forma como foi aprovada pelos deputados para san��o do presidente Michel Temer, que ainda n�o deu seu parecer.

"Dado que parte do projeto n�o foi aprovado (pela C�mara), sobretudo a quest�o das contrapartidas, estamos, o governo junto com o legislativo, buscando solu��es para que a gente consiga ter um mecanismo eficaz que possa ajudar a resolver o problema dos Estados que efetivamente est�o numa situa��o fiscal mais grave", afirmou Guardia.

O secret�rio-executivo disse que ainda n�o h� uma defini��o sobre a maneira como essas contrapartidas seriam "reintroduzidas", mas ressaltou que sentiu que Maia est� aberto a discutir solu��es. "O presidente Rodrigo Maia est� atento e preocupado para que a gente tenha uma solu��o que seja juridicamente consistente e que permita avan�ar e resolver o problema, mas a gente ainda n�o tem a solu��o", afirmou.

Guardia afirmou que, sem as contrapartidas, o problema dos Estados n�o ser� resolvido. "N�o adianta voc� postergar o pagamento da d�vida, porque o problema dos Estados n�o est� no pagamento da d�vida. Alguns Estados est�o mais endividados que os outros, mas o problema central est� no desequil�brio na estrutura de receitas e despesas, particularmente no que diz respeito a despesa de pessoal e previdenci�ria. Essa � a quest�o central", disse.

Para o secret�rio-executivo da Fazenda, "n�o tem sentido" postergar o pagamento da d�vida, sem dar os "instrumentos e condi��es para que Estados fa�am ajuste". "N�o basta adiar a d�vida. Isso seria s� jogar o problema para frente", declarou.