Para Minist�rio P�blico da Su��a, Odebrecht montou esquema 'altamente profissional'

O Minist�rio P�blico da Su��a afirma que o sistema criado pela Odebrecht para pagar propinas envolvia uma ampla rede de contas e recibos falsos, espalhados por mais de dez pa�ses, entre eles EUA, Portugal, Holanda, Ant�gua, Belize, Ilhas Virgens Brit�nicas, Panam�, Chipre, �ustria e Irlanda. No total, quatro etapas de pagamentos foram criadas para camuflar a origem dos recursos e quem os receberia. Na avalia��o dos investigadores su��os, a construtora criou uma estrutura "altamente profissional" para cometer crimes.

Segundo a investiga��o do MP su��o, num primeiro momento, o dinheiro que seria usado para a propina era retirado das contas oficiais da empresa. Para isso, eram usados contratos fict�cios de servi�os. Os neg�cios eram inclusive apresentados aos bancos para permitir que as transa��es fossem consideradas como leg�timas.

Num segundo momento, esse dinheiro desviado das contas oficiais era depositados em bancos na Su��a. Empresas offshore foram criadas em diversos pa�ses e controladas pela Odebrecht para movimentar essas contas e para "concluir contratos falsos de servi�os". "As contas dessas empresas foram abertas com o objetivo ilegal de manter recursos fora da contabilidade ordin�ria e obscurecer fluxos de pagamentos", afirmou o MP su��o, apontando como o Setor de Opera��es Estruturadas, o chamado departamento da propina, mantinha um controle sobre essas movimenta��es de caixa 2.

Do n�vel 2 para o n�vel 3 da estrutura montada para o pagamento de propinas, o dinheiro apenas era liberado com o pedido de um membro do conselho de administra��o da Odebrecht. Pagamentos ainda poderiam ir diretamente para benefici�rios de propinas que tivessem contas na Su��a. Segundo os dados obtidos dos servidores, notas frias eram emitidas para justificar os pagamentos.

Nesse 3º n�vel do esquema, contas e empresas de fachada eram operadas a partir de Ant�gua, Andorra e Panam�. Em dela��o, Fernando Miggliaccio, funcion�rio da Odebrecht preso na Su��a, confirmou o esquema.

Para operar nesse n�vel, codinomes foram criados para aqueles com acesso aos dados. Funcion�rios recebiam nomes como "Gigo" e "Giginho". "Por esse m�todo, n�o era mais poss�vel para algu�m de fora estabelecer uma conex�o entre os recursos e a Odebrecht", disse o MP.

Numa etapa final, os benefici�rios da propina recebiam os recursos diretamente em contas no exterior ou por meio de doleiros. O sistema ainda permitiu que houvesse uma importante redu��o na capacidade de tra�ar o fluxo do dinheiro e para identificar seus benefici�rios. "O uso de amplo n�mero de empresas controladas pela Odebrecht, assim como a administra��o de rela��es banc�ria com intermedi�rios, aponta para um sistema que foi desenhado para camuflar os pagamentos em quest�o."

Responsabilidade

Na avalia��o do MP su��o, o departamento criado para organizar o repasse de propinas da Odebrecht orientava pagamentos e administrava a opera��o. "Eram eles tamb�m quem definiam os codinomes aos pol�ticos e funcion�rios p�blicos", afirmou. Mas apenas a dire��o sabia quem recebia a propina.

O departamento come�ou a funcionar em 2008 e foi oficialmente citado num informe da empresa em 2010. Sete pessoas trabalhavam no esquema, de forma permanente. Suas fun��es envolviam criar os contratos fict�cios necess�rios para justificar um pagamento, fazer notas fiscais, controlar transa��es e monitorar as contas no exterior. No caso dos doleiros, as senhas para os pagamentos eram mudadas semanalmente.

Al�m do Brasil, os su��os citam que, no Panam�, ex-integrantes do alto escal�o do governo receberam 32,8 milh�es de francos su��os entre dezembro de 2009 e 27 de agosto de 2012.

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