O Minist�rio P�blico da Su��a afirma que o sistema criado pela Odebrecht para pagar propinas em contratos envolvia uma ampla rede de contas e recibos falsos, espalhados por mais de dez pa�ses, entre eles EUA, Portugal, Holanda, Ant�gua, Belize, Ilhas Virgens Brit�nicas, Panam�, Chipre, �ustria e Irlanda.
Segundo a investiga��o, num primeiro momento, o dinheiro que seria usado para a propina era retirado das contas oficiais da empresa. Para isso, contratos fict�cios de servi�os eram feitos. Os contratos falsos eram inclusive apresentados aos bancos para permitir que as transa��es fossem consideradas como leg�timas.
Num segundo momento, esse dinheiro desviado das contas oficiais era depositado em contas na Su��a. Empresas offshore foram criadas em diversos pa�ses e controladas pela Odebrecht para movimentar essas contas e para "concluir contratos falsos de servi�os". "As contas dessas empresas foram abertas com o objetivo ilegal de manter recursos fora da contabilidade ordin�ria e obscurecer fluxos de pagamentos", indicou o MP su��o, apontando como o Departamento de "Opera��es Estruturadas" mantinha um controle sobre essas movimenta��es de Caixa 2.
Do n�vel 2 para o n�vel 3 da estrutura montada para o pagamento de propinas, o dinheiro era liberado somente com o pedido de um membro do conselho de administra��o da Odebrecht. Pagamentos poderiam ainda ser feitos diretamente para benefici�rios de propinas que tivessem contas na Su��a. Segundo os dados obtidos dos servidores da empresa na Su��a, notas frias eram emitidas para justificar os pagamentos.
Nesse 3º n�vel do esquema, contas e empresas de fachada eram operadas a partir de Ant�gua, Andorra e Panam�. Fernando Miggliaccio, funcion�rio da Odebrecht preso na Su��a, confirmou tal esquema em suas dela��es.
Para operar nesse n�vel, codinomes foram criados para aqueles com acesso aos dados. Funcion�rios recebiam nomes como "Gigo" e "Giginho". "Por esse m�todo, n�o era mais poss�vel para algu�m de fora estabelecer uma conex�o entre os recursos e a Odebrecht", apontaram os su��os.
Numa etapa final, os benefici�rios da propina recebiam os recursos diretamente em contas no exterior ou por meio de doleiros. O sistema ainda permitiu que houvesse uma importante redu��o na capacidade de tra�ar o fluxo do dinheiro e para identificar seus benefici�rios. "O uso de amplo n�mero de empresas controladas pela Odebrecht, assim como a administra��o de rela��es banc�ria com intermedi�rios, aponta para um sistema que foi desenhado para camuflar os pagamentos em quest�o", disse.
Responsabilidade
Na avalia��o do MP su��o, o departamento criado para organizar o pagamento de propinas da Odebrecht orientou pagamentos e administrava a opera��o. "Eram eles tamb�m quem definiam os codinomes aos pol�ticos e funcion�rios p�blicos", afirmam os investigadores. Mas apenas a dire��o sabia quem recebia a propina.
O departamento come�ou a funcionar em 2008 e foi oficialmente citado num informe anual da empresa em 2010. Sete pessoas trabalhavam no esquema, de forma permanente. Suas fun��es envolviam criar os contratos fict�cios necess�rios para justificar um pagamento, fazer notas fiscais, controlar transa��es e monitorar as contas no exterior. No caso dos doleiros, as senhas para os pagamentos eram mudadas semanalmente.
"As empresas acusadas montaram um sistema sofisticado e com um sistema de comunica��o isolado para esconder fundos ilegais, o que aponta para um alto grau de profissionalismo", escreveu o MP su��o.
Segundo os procuradores, n�o apenas a empresa brasileira n�o evitou os crimes, mas "sistematicamente operou" o esquema. "Propina e lavagem de dinheiro necess�rio para escond�-lo era parte evidente da estrat�gia da empresa para as atividades empresariais".
Na avalia��o do MP su��o, a empresa "n�o cooperou de nenhuma forma por meses depois da abertura e an�ncio de investiga��es criminais". Para Berna, apenas o confisco dos servidores e dados na Su��a, com "evid�ncias decisivas" contra a Odebrecht � que levaram os funcion�rios a falar.
Al�m do Brasil, os su��os citam que, no Panam�, ex-membros do alto escal�o do governo receberam 32,8 milh�es de francos su��os entre dezembro de 2009 e 27 de agosto de 2012 da construtora e que existiriam ind�cios de crimes em outros locais. "Essas descobertas indicam que os pagamentos foram influenciados por processos de licita��o de obras", apontou o MP.