Cunha � r�u na Justi�a brasileira acusado de receber propina de contrato de explora��o de petr�leo no pa�s africano e usar contas na Su��a para lavar o dinheiro. A a��o tramita na 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba, sob responsabilidade do juiz S�rio Moro.
As conclus�es das autoridades su��as est�o em decis�o na qual o Tribunal Penal Federal nega desbloquear contas de pessoas e empresas envolvidas na opera��o - a corte, no entanto, n�o revela o autor do pedido. Liberados nesta semana, os pap�is datam de novembro de 2016 e podem tamb�m servir ao processo no Brasil.
Na decis�o de manter congelados os recursos no pa�s, o tribunal su��o relata ainda como o neg�cio da Petrobras no Benin irrigou uma conta controlada por Cunha. � �poca, o peemedebista era deputado. A estatal brasileira pagou US$ 34,5 milh�es (R$ 111 milh�es, na cota��o desta quarta-feira), em maio de 2011, pela explora��o de uma �rea no pa�s africano, conhecida como Bloco 4.
Segundo as autoridades su��as, ap�s o neg�cio, foi transferido cerca de US$ 1,3 milh�o (o equivalente a R$ 4,2 milh�es) para uma conta no pa�s atribu�da a Cunha. O documento tamb�m afirma que, diferentemente do que diz o peemedebista, ele � o benefici�rio direto dos ativos. Cunha foi cassado em setembro do ano passado por mentir � CPI da Petrobras ao dizer n�o possuir contas no exterior. Em sua defesa, afirmou que os valores na Su��a estavam depositados em um trust.
'Provas'
"O benefici�rio era N, o ex-presidente da C�mara dos Deputados", afirmou o tribunal penal. O documento n�o cita o nome do deputado cassado e o descreve apenas pela letra N. A reportagem apurou que a sigla se refere de fato a Cunha.
Para n�o liberar o dinheiro bloqueado, o tribunal su��o avalia que existem "provas suficientes de que os fundos podem estar nas contas penhoradas no banco E, em conex�o com o assunto sob investiga��o". O nome do banco n�o foi revelado e apenas marcado com a letra E.
A Justi�a su��a ainda aponta que a Petrobras teria pago um valor inflacionado pelo neg�cio para incluir a corrup��o.
Colabora��o
Em outubro de 2016, dados foram enviados pelo Minist�rio P�blico da Su��a para a for�a-tarefa da Lava Jato. Naquele momento, as provas colhidas indicavam que R$ 23,2 milh�es irrigaram as contas vinculadas a Cunha na Su��a.
Os dep�sitos atribu�dos ao ex-presidente da C�mara continuam bloqueados no pa�s europeu e o dinheiro apenas ser� repatriado ao Brasil caso Cunha seja condenado. Outra op��o para o retorno do dinheiro seria um acordo de dela��o em que ele aceite devolver os recursos.
Al�m do processo relacionado ao contrato da Petrobras no Benin, o deputado cassado, preso desde outubro, ainda responde a mais duas a��es penais. Em uma delas, tamb�m na Lava Jato, � acusado de receber propina para "facilitar e viabilizar" a contrata��o de navios-sonda.
Na outra, que tramita na Justi�a Federal em Bras�lia, � acusado de cobrar propina de empresas que pleiteavam recursos do fundo de investimento do FGTS. O esquema foi delatado pelo ex-vice-presidente da Caixa F�bio Cleto, ex-aliado de Cunha.
Procurada nesta quarta-feira, dia 4, pela reportagem a defesa do ex-presidente da C�mara informou que n�o se manifestaria. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.