Uma secretaria in�dita para um soci�logo reconhecido em todo o pa�s pela sua expertise em seguran�a p�blica. O desafio colocado para Cl�udio Beato, que h� uma semana assumiu a Secretaria Municipal de Seguran�a P�blica e Preven��o da gest�o do prefeito Alexandre Kalil (PHS), se tornou um projeto ambicioso. O pr�prio titular da pasta promete: “Nossa meta � implantar um modelo de seguran�a p�blica municipal. Ningu�m sabe como isso pode ser feito. Estamos criando um modelo que ser� o grande legado”, resumiu ele em entrevista ao Estado de Minas.
Planejamento e gest�o de informa��o s�o palavras recorrentes na fala do secret�rio ao tratar das resolu��es pertinentes � seguran�a p�blica. De concreto, por enquanto, dentro desse conceito que ele pretende implantar, a capital mineira ter� um policiamento mais ostensivo da Guarda Municipal em pontos de �nibus e dentro dos coletivos. Al�m disso, Beato quer coibir assaltos a transeuntes no curto prazo.
Ele n�o detalhou como isso ser� feito. Mas, com certeza, enfatiza, ser� fruto de uma a��o integrada entre a Guarda Municipal e a Pol�cia Militar, amparada na an�lise de dados coletados pelas for�as de seguran�a do estado e das universidades. De acordo com ele, j� existe um mapeamento das �reas onde esses crimes s�o mais comuns em Belo Horizonte.
A atual administra��o herdou do governo passado um efetivo de 2.020 guardas municipais. Desse total, 800 j� fizeram treinamento para uso de armas de fogo. N�o h� ainda data para in�cio do come�o do treinamento do restante da tropa, que dever� dobrar em quatro anos, conforme prometeu o ent�o candidato Kalil.
Aten��o �s cracol�ndias
Outro ponto nevr�lgico, listado por Beato, a ser enfrentado diz respeito �s cracol�ndias instaladas na capital. “S�o tr�s ou quatro”, enumera o secret�rio. Segundo ele, atacar esse problema vai merecer uma aten��o voltada para o planejamento, que, explica, envolver� tamb�m outras secretarias da Prefeitura de Belo Horizonte. “Essa � uma situa��o mais complexa, que envolve outras secretarias, como, por exemplo, fazer a abordagem desses usu�rios. Existe um levantamento da UFMG, detalhado, que revela quem s�o essas pessoas. Existem v�rias interven��es poss�veis”, analisa o secret�rio.
Cautela e ineditismo
Cla�dio Beato n�o se sente pressionado ao ser confrontado com o ineditismo da secretaria que passou a comandar. Ele considera que a novidade, para dar certo, depende da articula��o que ser� feita entre v�rios �rg�os da prefeitura. “E, a partir da�, redefinir um novo conceito para a a��o dos �rg�os da prefeitura, especialmente da Guarda Municipal, na seguran�a p�blica.
O secret�rio tamb�m guarda cautela para revelar quais ser�o as grandes e pequenas a��es da sua pasta. Em contrapartida, afirma que o objetivo a ser alcan�ado � dar ao cidad�o maior sensa��o de seguran�a. Esse termo � comum entre especialistas da �rea – muitos profetizam que n�o adianta investir recursos sem que resulte no reconhecimento da popula��o de se sentir mais segura nos espa�os coletivos. Para tanto, Beato afirma que sustentar� sua gest�o em projetos de preven��o. “Estamos organizando e articulando os �rg�os da prefeitura que trabalham com esses projetos”, disse.
Pasta abrigar� a��es do Cope
Outra linha de a��o tem a ver com o Comando de Opera��es Especiais (Cope), uma esp�cie de �rg�o de intelig�ncia do sistema de seguran�a p�blica do governo de Minas. “O Cope passa a atuar agora dentro da secretaria. Ele � uma ferramenta de gest�o e de a��o imediata fundamental para a quest�o da seguran�a p�blica. Quando a coisa acontece, a gente tem condi��es de dar uma resposta imediata, com articula��o com as pol�cias Militar e Civil”, explica o secret�rio.
Solu��o para os pres�dios
Para o secret�rio Cl�udio Beato, planejamento e gest�o de informa��o tamb�m fazem parte da receita para minorar no curto prazo o caos que se tornou o sistema prisional do pa�s. Perguntado se existe solu��o no curto prazo, ele � enf�tico: “Existe, sim”, reagiu, para em seguida apontar resolu��es imediatas. “Por exemplo, n�o se t�m informa��es, n�o se t�m dados sobre quem est� dentro das pris�es, das cadeias do Brasil. Ent�o, qual � a consequ�ncia disso? Voc� mistura presos de alta periculosidade, com presos provis�rios, menores, que est�o l� dentro, que nem deveriam estar. Isso inclusive � inconstitucional”, destaca Beato.
Segundo o secret�rio, essa gest�o do sistema prisional tem gerado graves consequ�ncias. “Consequentemente voc� acaba criando um outro criminoso nessa conviv�ncia por justamente n�o separar, n�o saber quem s�o”, pontua o secret�rio.
Beato lembra que em 2014 o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) fez um levantamento, por amostragem, mostrando que 40% dos presos deveriam estar fora das cadeias. “Se der uma peneirada nos dados, voc� vai perceber que muita gente que est� dentro, deveria estar fora e muita gente que est� fora, deveria estar dentro. Isso � uma quest�o de gest�o de informa��o. Isso � uma das medidas mais urgentes”, disse.
O secret�rio tamb�m aponta a falta de controle sobre o que entra e sai do sistema prisional do pa�s. Beato tamb�m destaca a falta de investimentos. “Sem d�vida nenhuma, os estados n�o t�m dinheiro para fazer frente. O governo federal tem muitos recursos, mas n�o tem sido capaz de passar esses recursos para os estados em tempo h�bil. Existe contingenciamento de mais de R$ 2 bilh�es h� muitos anos, parados l� no governo federal”, lamenta.