O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou, na manh� desta quinta-feira, um plano nacional de seguran�a p�blica para tentar a conter a crise no sistema penitenci�rio brasileiro, evidenciada com o massacre ocorrido em um pres�dio de Manaus. No pacote anunciado est�o verbas para a constru��o de pres�dios e instala��o de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenci�rias estaduais.
O governo federal vai destinar cerca de R$ 200 milh�es para a constru��o de cinco pres�dios federais com 200 a 250 vagas cada. Cada unidade custar� cerca de R$ 45 milh�es e ser� destinada a abrigar as lideran�as criminosas de alta periculosidade.
A Uni�o vai liberar mais R$ 150 milh�es para assegurar a instala��o de bloqueadores de celulares em 30% dos pres�dios de cada estado. “A Uni�o vai ingressar fortemente nesta mat�ria. Hoje a seguran�a ultrapassou os limites do estado e gera uma preocupa��o nacional”,d disse Temer.
O presidente disse que destinou R$ 1,2 bilh�o para a seguran�a p�blica, dos quais cerca de R$ 800 milh�es ser�o para a constru��o de pelo menos mais um pres�dio por estado. Os pr�dios, segundo o presidente, dever�o ser separados, sendo um para os presos que cometerem crimes de alto potencial ofensivo e outro para os respons�veis por atos de baixo potencial ofensivo.
Segundo Temer, ser� definida uma data para a libera��o dos repasses e para que os estados assinem a ades�o ao plano nacional de seguran�a.
A reuni�o desta quinta-feira contou com a participa��o do ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, que, segundo Temer, vem acompanhando a situa��o de Manaus desde o primeiro dia.
Na primeira vez que se manifesta sobre o assunto, Temer prestou solidariedade aos familiares dos presos mortos. Entre domingo e segunda-feira, 56 detentos foram mortos com requintes de crueldade. Alguns foram esquartejados e decapitados.
J� � a segunda maior chacina em pres�dios no Brasil, menor apenas que a do Carandiru, quando 111 foram assassinados. Segundo se apura, o motivo seria uma guerra de fac��es criminosas. Temer ressaltou que a seguran�a p�blica � compet�ncia constitucional dos estados e disse que o governo federal n�o vai invadir, mas apenas colaborar com esse trabalho.