Presidente do STF vai discutir crise nos pres�dios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra C�rmen L�cia, iniciou uma agenda de dois dias para discutir a situa��o carcer�ria do Amazonas e da regi�o Norte do Brasil, tr�s dias ap�s 60 pessoas serem mortas dentro de dois pres�dios do Estado do Amazonas. Ela viajar� a Manaus nesta quarta-feira pela manh�, para uma reuni�o com os presidentes dos Tribunais de Justi�a do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rond�nia e do Par�.

� prov�vel, mas ainda n�o est� confirmada, a presen�a dos presidentes dos TJs do Maranh�o, do Piau� e do Rio Grande do Norte. Todos esses s�o Estados onde o grupo Fam�lia do Norte tem atua��o. N�o est� prevista, no momento, visita a nenhum dos pres�dios estaduais.

A ministra ter� nesta segunda-feira uma reuni�o com o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, �s 10h30, no STF. Al�m de Moraes, C�rmen L�cia vai se reunir paralelamente com a equipe t�cnica subordinada � presid�ncia do CNJ, incluindo o secret�rio-geral, J�lio Ferreira de Andrade, e Renato de Vito, do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio do CNJ, ex-diretor-geral do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). Em Manaus, ela ouvir� o lado dos tribunais regionais.

O ministro da Justi�a e Cidadania, Alexandre de Moraes, informou ainda que o Estado do Amazonas poder� usar R$ 45 milh�es recebidos na semana passada para abrir 1,8 mil vagas prisionais e separar os presos pela periculosidade. Moraes disse que esse deve ser o crit�rio do envio de presos a outras unidades, e n�o se s�o integrantes de uma fac��o. O governo liberou na semana passada R$ 1,8 bilh�o para os estados constru�rem novas vagas e comparem material para controlar a entrada de objetos proibidos nas cadeias, como armas e celular.

O governo do Estado do Amazonas decidiu reativar uma cadeia para conseguir transferir e manter em seguran�a detentos ligados ao PCC, que est�o recebendo amea�as de morte. A Cadeia P�blica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado ap�s recomenda��o do CNJ. A unidade j� come�ou a receber detentos que sa�ram do Centro de Deten��o Provis�ria Masculino, do Instituto Penal Ant�nio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

Enquanto isso...

...Governo ga�cho vai ao Supremo

Depois de sofrer uma derrota no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o governo do Rio Grande do Sul deve recorrer esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma decis�o que obriga a retirada de presos que est�o recolhidos em delegacias � espera de vagas nos pres�dios do estado. No dia 28, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, rejeitou pedido apresentado pelo governo ga�cho para suspender uma liminar que determinou a remo��o dos presos. Para ela, por se tratar de uma quest�o constitucional envolvendo direitos e garantias fundamentais dos presos, a compet�ncia para analisar o caso � do STF. O Executivo do Rio Grande do Sul alega que o sistema prisional do estado “se encontra em colapso diante da superlota��o, interdi��o de pres�dios e absoluta inexist�ncia de vagas”.