Bras�lia - A a��o de administra��o penitenci�ria no Amazonas � "bastante limitada" e "omissa diante da atua��o de fac��es criminosas". Esta � uma das principais conclus�es de um relat�rio do Mecanismo Nacional de Preven��o e Combate � Tortura (MNPCT), vinculado ao Minist�rio da Justi�a, publicado no ano passado. Segundo o documento, os presos "basicamente se autogovernam nas unidades prisionais, afetando a seguran�a jur�dica e, mais grave, o direito � vida das pessoas".
Ap�s vistoria em dezembro de 2015 no Complexo Penitenci�rio An�bal Jobim (Compaj), local da chacina, a amea�a � vida dos presos mantidos nas celas separadas chamadas de "seguro" foi uma das principais preocupa��es do relat�rio, que tamb�m apontou a "pr�tica sistem�tica da tortura e de outras ilegalidades cometidas por agentes p�blicos e privados nas unidades visitadas no Amazonas".
Foi justamente no "seguro" do Compaj que 56 pessoas foram assassinadas entre domingo, 1º, e a manh� desta segunda-feira, 2.
"� muito importante ressaltar a situa��o dos presos dos chamados 'seguros'", diz o relat�rio. "Caso fiquem em contato com a massa carcer�ria, tais pessoas podem ser alvo de fortes repres�lias, correndo risco de morte. Nessa linha, v�rias pessoas isoladas relataram que os presos dos pavilh�es t�m ferramentas capazes de quebrar as paredes das unidades que s�o, aparentemente, fr�geis. Ent�o, mesmo 'isoladas', sentem muito receio de estarem em locais de f�cil acesso e, assim, serem torturadas e morrer. Esse temor se exacerba em situa��es de motins ou rebeli�es", aponta o relat�rio.
O documento cita uma chacina em 2002 no mesmo espa�o no Compaj conhecido como "seguro", com 13 mortes. Registra tamb�m que 12 pessoas morreram em 2015 por diversos motivos nas unidades visitadas. "Em suma, o direito � vida nos c�rceres do Amazonas pareceu fortemente fragilizado", diz.
Tortura. Al�m das amea�as de morte, os presos no "seguro" estariam, segundo o relat�rio, "sujeitos a prec�rias condi��es de priva��o de liberdade, raramente realizavam atividades de estudo, trabalho e lazer, ficando confinados durante todo o tempo". A conclus�o � de que "as condi��es de insalubridade, alto risco e segrega��o podem equiparar-se � pr�tica de tortura dentro de realidade observada nas unidades visitadas".
O relat�rio cita que as unidades prisionais masculinas s�o marcadas pelas a��es da Fam�lia do Norte (FDN) e do Primeiro Comando da Capital (PCC). "Ou seja, os c�rceres amazonenses est�o divididos por fac��es, o que gera um contexto de fortes disputas e tensionamento entre grupos no sistema penitenci�rio estadual."
Os peritos que visitaram as unidades do Estado apontaram que os grupos criminosos "estipulam r�gidas regras de conviv�ncia entre os presos". Pessoas LGBT, por exemplo, "s�o punidas com espancamentos e abusos sexuais quando desrespeitam regras impostas pela fac��o criminosa". Tamb�m h� "celas-cativeiros", onde h� puni��es e at� morte de quem rompe com as regras impostas.