Manaus - O governo do Estado do Amazonas decidiu reativar uma cadeia para conseguir transferir e manter em seguran�a detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que est�o recebendo amea�as de morte. A Cadeia P�blica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado ap�s recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que considerou o local como "pass�vel de den�ncia internacional" por "grave viola��es de direitos humanos".
A unidade j� come�ou a receber detentos que sa�ram do Centro de Deten��o Provis�ria Masculino, do Instituto Penal Ant�nio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) - nesta �ltima, quatro presos morreram na tarde desta segunda-feira, 2, em um epis�dio considerado como continua��o do massacre no Complexo An�sio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos. A estimativa � que o local, no centro de Manaus, receba inicialmente 130 apenados.
Segundo as autoridades de seguran�a, um ataque coordenado pela fac��o Fam�lia do Norte (FDN) assassinou em s�rie integrantes do PCC no Compaj, em uma a��o marcada pela crueldade com decapita��o e esquartejamento de corpos. Temendo novos ataques, presos do Ipat chegaram a dar in�cio a um motim durante a tarde desta segunda, mas acabaram contidos pela Pol�cia Militar.
Em duas inspe��es feitas na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em 2010 e 2014, representantes do CNJ recomendaram o seu fechamento. Com capacidade para 400 presos, chegou a abrigar 1,5 mil.
"Esse pres�dio precisa ser desativado, n�o tem a m�nima condi��o de manter seres humanos. Isso aqui � cruel, desumano e n�o podemos permitir que continue. Como membros do Poder Judici�rio, temos o dever da pacifica��o social, do cumprimento da lei e n�o podemos pensar em ressocializa��o de presos com essas condi��es", comentou na oportunidade o ent�o presidente do TJ amazonense, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
Estrutura
Diante do massacre no Compaj, que tamb�m enfrenta problema de superlota��o, o governador do Amazonas, Jos� Melo (PROS), anunciou na noite desta segunda-feira a constru��o de tr�s novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administra��o � ampliar em mais de 4 mil vagas a capacidade para abrigar os detentos.
"Houve uma guerra de fac��o por espa�o, que acontece fora das penitenci�rias e desta vez foi dentro das penitenci�rias. A grande verdade � que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que j� teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. N�o � um fato isolado", disse o governador. "O que nos causou o espanto foi a forma t�o agressiva e dura."
A promessa feita � que ainda em janeiro governo d� in�cio � constru��o de uma penitenci�ria agr�cola em Manaus. Para isso, � previsto uma Parceria P�blico-Privada (PPP), com investimentos estimados em R$ 100 milh�es. A capacidade da unidade ser� de 3,2 mil detentos.
Para as outras duas cadeias devem ser usadas verbas repassadas pelo governo federal por meio do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen). A administra��o estadual informou j� ter recebido R$ 50 milh�es, dos quais R$ 32 milh�es ser�o destinados aos pres�dios de Manacapuru e Parintins, no interior. Equipamentos de seguran�a e bloqueadores de celular tamb�m ser�o adquiridos com a verba.
"Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manuten��o. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com rela��o aos custeios. Em outros Estados brasileiros a situa��o � parecida com a nossa", disse Melo.