Meirelles destaca conversa sobre defini��o de plano de recupera��o fiscal para RJ

Rio, 09 - Secret�rios do Minist�rio da Fazenda trabalham em conjunto com t�cnicos e secret�rios do governo do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda e ter�a-feira em um plano de recupera��o fiscal do Estado. O plano ser� finalizado ainda na ter�a-feira e enviado ao presidente da Rep�blica, Michel Temer, para aprova��o nesta quarta-feira. Em seguida, o plano segue para homologa��o no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve reunido na manh� desta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), no gabinete ministerial da Fazenda na capital fluminense. Participaram do encontro o secret�rio-executivo da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o procurador-geral da Fazenda, Fabr�cio da Soller, o procurador-geral do Estado do Rio, Leonardo Esp�ndola, e o secret�rio estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa.

"Fizemos, portanto, j� uma reuni�o entre o governador Pez�o, alguns dos meus secret�rios da Fazenda, onde n�s come�amos a conversar sobre, em primeiro lugar, a defini��o de programa de trabalho, e, em segundo lugar, o in�cio das discuss�es sobre o plano de recupera��o fiscal para o Rio de Janeiro", relatou Meirelles em coletiva, ao lado do governador do Rio. "O plano est� sendo estudado e detalhado, vai ser finalizado at� amanh� para ser apresentado e aprovado pelo Presidente da Rep�blica at� quarta-feira", acrescentou.

O ministro lembrou que o governo do Rio j� apresentou � Assembleia Legislativa (Alerj) um plano de ajuste fiscal para o Estado. Segundo Meirelles, esse plano � a base de todo o processo de negocia��o, mas tamb�m est�o no pacote as contrapartidas que constavam no projeto original do regime de recupera��o fiscal dos Estados enviado pelo governo ao Congresso Nacional, mas que acabaram retiradas pelos parlamentares, o que levou ao veto do projeto pelo presidente Temer. As contrapartidas s�o essenciais para o equil�brio fiscal, defendeu Meirelles.

Segundo o ministro, n�o � poss�vel detalhar as medidas do plano, porque as discuss�es ainda est�o em andamento. "Ainda n�o chegamos nesse ponto, mas certamente todos os passos legislativos e jur�dicos ser�o cumpridos. Seja na Assembleia Legislativa, seja no Supremo", afirmou Meirelles.

Ap�s todos os passos tomados, o plano ser� implementado diretamente, disse o ministro.