Mesmo com ajuda, rombo de Rio, Minas e Rio Grande do Sul ser� de R$ 19,5 bilh�es

Mesmo que a Uni�o costure um acordo emergencial para socorrer Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - os tr�s Estados em situa��o de calamidade financeira -, o al�vio de R$ 12,9 bilh�es com a eventual suspens�o da cobran�a de d�vidas federais n�o ser�, sozinho, suficiente para solucionar a crise. Ainda restaria um d�ficit de R$ 19,5 bilh�es para este ano, segundo dados dos pr�prios governos estaduais.

� por isso que o governo federal continua trabalhando nos detalhes do acordo, sobretudo nas contrapartidas que ser�o impostas aos Estados, uma forma para tentar garantir de fato a resolu��o do problema no longo prazo. O programa de privatiza��es � visto como uma das alternativas para reduzir o tamanho da d�vida dos Estados, mas os governos demonstram resist�ncia em entregar seus ativos.

S� o Estado do Rio prev� um rombo de R$ 19,3 bilh�es neste ano, enquanto o al�vio previsto com a suspens�o das d�vidas no ano � de R$ 6,45 bilh�es. O valor inclui tanto d�bitos com a Uni�o quanto empr�stimos e financiamentos garantidos pelo Tesouro Nacional, que passariam a ser pagos pelo governo federal nos pr�ximos tr�s anos.

"O tamanho do problema do Rio � muito superior a qualquer tipo de al�vio que o regime (de recupera��o fiscal) possa fazer", disse uma fonte do governo federal. No caso de Minas, o al�vio seria de R$ 4,28 bilh�es para um d�ficit de R$ 8,06 bilh�es. No Rio Grande do Sul, o rombo previsto � de R$ 5 bilh�es, e o al�vio, de R$ 2,2 bilh�es.

No caso do Rio, diante da situa��o de emerg�ncia, o governo federal trabalha para costurar um acordo com o Estado, sob a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), resgatando os termos do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), plano de ajuda emergencial que foi desfigurado na C�mara dos Deputados e, posteriormente, vetado pelo presidente Michel Temer. Nesta ter�a-feira, o secret�rio da Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, se reuniu por quase quatro horas com a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para discutir os detalhes. Mesmo assim, o martelo s� deve ser batido nesta quarta-feira e a apresenta��o dos termos deve ficar s� para quinta-feira.

Ativos

Uma das medidas que podem ajudar os Estados � a autoriza��o para a capta��o de novos empr�stimos, desde que seja para renegociar d�vidas ou promover medidas de ajuste. Outra iniciativa relevante - tratada como condi��o essencial pelo governo federal - � a privatiza��o de ativos estatais. Mas algumas dessas opera��es s�o vistas com resist�ncia.

Em Minas, por exemplo, a Cemig deve virar alvo de disputa por conta de seu peso pol�tico. O governador do Estado, Fernando Pimentel, chegou a trabalhar nos bastidores, durante a tramita��o na C�mara, para derrubar as contrapartidas ao RRF, que inclu�am o programa de privatiza��o. A estatal � uma das principais empresas do setor el�trico e considerada "joia da coroa" do governo mineiro.

O Rio, por sua vez, tem a Cedae, respons�vel pelo servi�o de �gua e esgoto. Apesar da resist�ncia inicial do governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, em entregar a empresa para a privatiza��o, essa � uma exig�ncia do governo federal para que o acordo seja selado. "A quest�o da venda dos ativos, o governo federal n�o abre m�o", disse um integrante da equipe econ�mica. Segundo interlocutores de Pez�o, o impasse � a defini��o do instrumento jur�dico para a federaliza��o da Cedae.

J� o principal ativo do Rio Grande do Sul seria o banco estatal, o Banrisul, mas a avalia��o � que tamb�m haver� resist�ncia pol�tica. "Tem uma empresa que o governador tem afirmado de forma muito categ�rica que n�o est� no rol de privatiza��es, que � o Banrisul", declarou o secret�rio da Fazenda ga�cho, Giovani Feltes.